Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 13/10/2016, 13 de outubro de 2016

Principais resultados

O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição sobre uma diretiva relativa à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho, abrindo assim caminho aos debates com o Parlamento Europeu.

O acordo a que chegámos hoje no Conselho sobre os valores-limite de exposição a agentes cancerígenos e mutagénicos é um passo importante para combater a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho na União Europeia. O nosso objetivo é ajudar a salvar 100 000 vidas nos próximos 50 anos. Hoje, o Conselho demonstrou o seu forte empenho em proteger os trabalhadores.

Jan Richter, Presidente do Conselho e Ministro eslovaco do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Família

• Exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho: Conselho define a sua posição

O Conselho aprovou uma diretiva que assegura melhores condições de trabalho para os pescadores. A diretiva confere efeitos jurídicos a um acordo entre os parceiros sociais da UE (COGECA, ETF e EUROPÊCHE) no setor da pesca marítima.

Este é um importante passo no sentido de ajudar a melhorar as condições de vida e de trabalho dos pescadores e um excelente exemplo de diálogo social setorial bem sucedido. Hoje assegurámos que este trabalho está consagrado na legislação da UE, beneficiando assim todos os pescadores em toda a União Europeia.

Jan Richter, Presidente do Conselho e Ministro eslovaco do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Família

• Melhores condições de trabalho para os pescadores: Conselho aprova acordo entre parceiros sociais

O Conselho debateu a aplicação da recomendação sobre o desemprego de longa duração e a Comissão apresentou a sua avaliação da iniciativa Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, publicadas a 4 de outubro.

O Conselho realizou um debate de orientação sobre uma nova agenda de competências para a Europa, dada a importância das competências para a sustentabilidade do emprego, do crescimento e da competitividade.

A Presidência e a Comissão informaram o Conselho dos preparativos da Cimeira Social Tripartida, que terá lugar a 19 de outubro, e das novidades relativas ao novo começo para o diálogo social.

O Conselho adotou ainda conclusões sobre o relatório do Tribunal de Contas da UE intitulado "Iniciativas políticas e apoio financeiro da UE para a integração dos ciganos".

• Uma Nova Agenda de Competências para a Europa