Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 03/03/2017, 3 de março de 2017

Principais resultados

O Conselho realizou um debate sobre a alteração do regulamento relativo à coordenação dos sistemas de segurança social. O novo texto atualiza e moderniza as regras atuais e destina-se a facilitar a mobilidade dos trabalhadores, garantindo um tratamento justo para aqueles que se deslocam e para os contribuintes.

No contexto do Semestre Europeu de 2017, os ministros debateram a forma de melhorar o acesso ao mercado de trabalho e reduzir as divergências em toda a UE. O Conselho adotou conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento para 2017 e o Relatório Conjunto sobre o Emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2017.

A Presidência e a Comissão informaram o Conselho sobre os preparativos da Cimeira Social Tripartida, que terá lugar em 8 de março.

O Conselho adotou conclusões sobre a melhoria das competências das mulheres e dos homens no mercado de trabalho da UE.

A Presidência informou os ministros sobre o ponto da situação da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores.