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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência dos ministros da Saúde, 12 de junho de 2020
Principais resultados
Programa UE pela Saúde (EU4Health) 2021-2027
Os ministros da Saúde da UE procederam a uma primeira troca de opiniões sobre a proposta apresentada pela Comissão para um regulamento que estabelece o quarto programa de saúde (EU4Health) para o período 2021-2027.
O nosso debate hoje confirmou o principal ensinamento a retirar da pandemia de COVID-19: a Europa precisa de dar maior prioridade à saúde. Para assegurar a proteção dos nossos cidadãos, temos de construir sistemas de saúde mais sólidos e resilientes em toda a UE. Precisamos de melhorar a disponibilidade de medicamentos, dispositivos médicos, equipamento de proteção e equipas médicas de emergência, melhorar a partilha de dados e reforçar a cooperação entre os Estados-Membros.
Tomislav Dulibić, secretário de Estado da Saúde da Croácia
Com base numa nota informativa da Presidência, os ministros foram convidados a identificar as prioridades que devem ser abrangidas pelo programa, bem como os objetivos e ações mais importantes tendo em vista a sua execução. Além disso, trocaram opiniões sobre a articulação do Programa "UE pela Saúde" (EU4Health) com outros instrumentos e programas de financiamento no quadro do próximo orçamento da UE e do plano de recuperação para a Europa.
Os ministros saudaram as linhas gerais do novo Programa "UE pela Saúde" (EU4Health) e os seus objetivos e salientaram a importância de assegurar uma governação eficaz e a participação ativa dos Estados-Membros. Em relação a esta questão, muitas delegações mencionaram a necessidade de adotar e implementar programas de trabalho anuais.
Os ministros destacaram em especial algumas prioridades importantes do novo Programa "UE pela Saúde" (EU4Health):
reforçar os sistemas de saúde a longo prazo, muito além de apenas reagir aos atuais desafios no domínio da saúde
assegurar uma melhor partilha de dados sobre ameaças sanitárias transfronteiras
aumentar a digitalização dos sistemas de saúde, assegurando nomeadamente a interoperabilidade entre os sistemas nacionais
garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos medicamentos, dos dispositivos médicos e de outros produtos de cuidados de saúde
limitar a dependência das cadeias de abastecimento em países terceiros
reforçar a prevenção e o rastreio de doenças não transmissíveis, incluindo o cancro
proteger as pessoas em situações vulneráveis, tais como os idosos e as pessoas que sofrem de doenças crónicas
implementar as estratégias da UE, nomeadamente o "Plano europeu de luta contra o cancro" e a "Estratégia no domínio farmacêutico para a Europa"
reforçar o papel e o funcionamento das agências da UE, como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Os ministros salientaram também a importância de assegurar a complementaridade e a coordenação entre o Programa "UE pela Saúde" (EU4Health) e outros instrumentos e programas de financiamento da UE, como o Mecanismo reforçado de Proteção Civil da União (MPCU/rescEU), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Horizonte Europa, o Programa Europa Digital (PED) e o Programa do Mecanismo Interligar a Europa 2 - Digital (MIE Digital). Muitas delegações manifestaram a opinião de que era crucial assegurar que todos os instrumentos e programas no domínio da saúde tivessem objetivos semelhantes.
A Comissão Europeia apresentou a sua estratégia de vacinação que tem como objetivo garantir aos cidadãos da UE um acesso rápido a vacinas seguras e eficientes contra a COVID-19.
Os ministros salientaram a importância da estratégia e apelaram à plena transparência e participação dos Estados-Membros. Em particular, muitas delegações salientaram a importância de assegurar a transparência no que respeita às negociações, à utilização dos fundos e à distribuição de vacinas seguras, assim que estiverem disponíveis. Insistiram ainda na importância de assegurar que os Estados-Membros estejam representados de forma adequada e equitativa em todas as fases do processo e recebam regularmente informações da Comissão. As delegações salientaram também que era crucial garantir uma distribuição justa das vacinas entre os Estados-Membros.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O nosso debate hoje confirmou o principal ensinamento a retirar da pandemia de COVID-19: a Europa precisa de dar maior prioridade à saúde. Para assegurar a proteção dos nossos cidadãos, temos de construir sistemas de saúde mais sólidos e resilientes em toda a UE. Precisamos de melhorar a disponibilidade de medicamentos, dispositivos médicos, equipamento de proteção e equipas médicas de emergência, melhorar a partilha de dados e reforçar a cooperação entre os Estados-Membros.
