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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Emprego e os Assuntos Sociais, 9 de junho de 2020
Principais resultados
Emprego e Assuntos Sociais
Os ministros responsáveis pelo Emprego e pelos Assuntos Sociais da UE realizaram a sua terceira reunião durante a pandemia de COVID-19. Pela primeira vez, o debate centrou-se na recuperação. Em particular, os ministros trocaram pontos de vista sobre a forma de tornar as políticas nacionais em matéria de emprego e de assuntos sociais mais sólidas e os mercados de trabalho mais resilientes, a fim de superar as consequências da pandemia de COVID-19.
A atual crise teve um enorme impacto nos nossos hábitos laborais – o teletrabalho e a flexibilidade do horário de trabalho passaram a ser a norma e a utilização das tecnologias digitais está a aumentar. Neste contexto, é fundamental acertarmos as nossas políticas. Uma economia da UE mais resiliente requer uma mão de obra mais qualificada. Por conseguinte, precisamos de investir amplamente na educação e na formação, em particular na melhoria de competências e requalificação dos trabalhadores em toda a União.
Josip Aladrović, ministro do Trabalho e do Sistema de Pensões da Croácia
O debate foi estruturado em torno das seguintes perguntas preparadas pela Presidência:
Durante a crise do COVID-19, recorreu-se amplamente a regimes de trabalho flexíveis, como o teletrabalho, os horários de trabalho flexíveis e as tecnologias TIC inovadoras. Considera que a continuação da sua utilização no futuro seria económica e socialmente benéfica a longo prazo?
Quais são os seus planos em matéria de melhoria das competências e de requalificação, tendo em conta as mudanças que a COVID-19 veio operar no mundo do trabalho e ainda à luz da transição digital e da transição para a economia verde, que estão atualmente em curso?
No contexto da pandemia de COVID-19, de que forma está a abordar a proteção e a promoção da igualdade de género, especialmente no que se refere aos grupos vulneráveis?
Os ministros congratularam-se com a adoção do pacote de recuperação, porém sublinharam que a crise da COVID-19 tinha dado origem a sérios desafios no domínio do emprego e da política social, em especial devido à utilização generalizada de ferramentas informáticas, do teletrabalho e de videoconferências. Entre os assuntos mais delicados, os ministros identificaram o isolamento social, a proteção de dados, a saúde e a proteção dos trabalhadores. No que diz respeito à radical transformação dos padrões de trabalho, muitas delegações salientaram a necessidade de dar continuidade ao diálogo social e o importante papel que os parceiros sociais deverão desempenhar nesta transição.
Os ministros sublinharam ainda que a atual crise apenas acentuou a necessidade de melhorias das competências e requalificação como forma de apoiar a recuperação económica e a coesão social e de construir uma economia e sociedades mais resilientes face aos desafios futuros.
No que se refere à igualdade de género, muitos ministros identificaram a violência doméstica como uma questão grave durante o confinamento imposto pela COVID-19. Partilharam experiências em matéria de combate à violência doméstica e de prestação de assistência às vítimas.
De um modo geral, os ministros concordaram que as políticas de recuperação devem ser concebidas tendo em mente a igualdade de género, sobretudo se tivermos em conta que as principais tarefas durante a atual crise sanitária foram desempenhadas por mulheres.
Nestes tempos difíceis, os enfermeiros, os auxiliares do setor da saúde, os assistentes sociais e os cuidadores informais, a maioria dos quais são mulheres, têm estado na linha da frente. Nesta situação, a questão da igualdade de género torna-se ainda mais difícil. O nosso debate de hoje mostrou que, para recuperarmos da crise, precisamos de políticas adequadas que resolvam problemas duradouros, como a distribuição desigual das responsabilidades de prestação de cuidados e as disparidades salariais entre homens e mulheres.
Vesna Bedeković, ministra da Demografia, da Família, da Juventude e da Política Social da Croácia
Na rubrica "Diversos", a Presidência informou os ministros sobre o processo do Semestre Europeu em curso e as recomendações específicas por país (REP) para 2020.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A atual crise teve um enorme impacto nos nossos hábitos laborais – o teletrabalho e a flexibilidade do horário de trabalho passaram a ser a norma e a utilização das tecnologias digitais está a aumentar. Neste contexto, é fundamental acertarmos as nossas políticas. Uma economia da UE mais resiliente requer uma mão de obra mais qualificada. Por conseguinte, precisamos de investir amplamente na educação e na formação, em particular na melhoria de competências e requalificação dos trabalhadores em toda a União.
Nestes tempos difíceis, os enfermeiros, os auxiliares do setor da saúde, os assistentes sociais e os cuidadores informais, a maioria dos quais são mulheres, têm estado na linha da frente. Nesta situação, a questão da igualdade de género torna-se ainda mais difícil. O nosso debate de hoje mostrou que, para recuperarmos da crise, precisamos de políticas adequadas que resolvam problemas duradouros, como a distribuição desigual das responsabilidades de prestação de cuidados e as disparidades salariais entre homens e mulheres.