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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Emprego e pela Política Social, 13 de outubro de 2020
Principais resultados
Emprego e Assuntos Sociais
Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE realizaram um debate sobre a participação dos trabalhadores e o apoio aos trabalhadores nos processos de reestruturação. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a forma de assegurar que os investimentos em competências e a utilização dos fundos da UE conduzam a estratégias de reestruturação bem sucedidas. Debateram também a questão de saber quais as medidas a nível da UE ou a nível nacional que poderiam ajudar a melhorar a defesa do direito dos trabalhadores à informação e à consulta em situações de reestruturação.
A solidez económica e a segurança social são duas faces da mesma moeda. A Presidência alemã demostrou que até os tempos conturbados podem ser tempos produtivos. Graças aos nossos intensos esforços conjuntos com o Comissário Nicolas Schmit e com os meus homólogos da UE, fizemos progressos na Europa social. Os meus colegas ministros da UE e eu próprio chegámos a acordo sobre um roteiro para melhorar a proteção dos trabalhadores sazonais na UE, e afirmámos que é necessário criar - e queremos criá-lo - um quadro para a proteção do rendimento mínimo. Congratulo-me, em especial, por podermos chegar a acordo quanto à renovação da Garantia para a Juventude por unanimidade e sem atrasos. Isso transmite aos jovens um sinal forte: em vez de desemprego, haverá formação, estágios e ajuda para iniciar uma carreira em toda a UE. Não deixaremos ninguém para trás. A Europa continua a ser um continente de oportunidades.
Hubertus Heil, ministro federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Alemanha
Os ministros concordaram, em geral, que as estratégias de reestruturação só poderão ter êxito e possibilitar a obtenção de ganhos de produtividade se forem associadas a fortes políticas de requalificação e de melhoria de competências. Foi salientado que tal era essencial para gerir uma transição justa para a economia verde e digital, mas também para fazer face aos desafios demográficos. A maioria dos ministros explicou que os respetivos governos estavam a trabalhar arduamente para se anteciparem às necessidades do mercado a curto e a longo prazo, mas salientou que as competências linguísticas e digitais estavam entre as competências mais importantes para o futuro. O debate revelou que muitos Estados-Membros estavam também a investir na requalificação profissional de pessoas para os setores em que serão criados novos postos de trabalho. Vários ministros salientaram a importância de assegurar que os jovens não fossem deixados para trás e congratularam-se com reforço da Garantia para a Juventude. Durante o debate, os participantes salientaram também o importante papel dos fundos da UE, como o Fundo Social Europeu Mais e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para fazer face ao efeito adverso do impacto social da reestruturação.
No contexto de grandes reestruturações em toda a UE, os ministros concordaram que era muito importante assegurar a participação dos trabalhadores no processo de tomada de decisões das empresas, nomeadamente em casos como a reorganização, o encerramento, as fusões e aquisições, a redução de efetivos, a externalização e as deslocalizações das empresas. Os ministros insistiram também no facto de a pandemia não dever servir de pretexto para reduzir os direitos dos trabalhadores em matéria de informação e consulta e sublinharam que era crucial para a recuperação económica e para o êxito das reestruturações garantir um diálogo social inclusivo a todos os níveis.
Os ministros realizaram também um debate sobre a igualdade de participação de mulheres e homens no mercado de trabalho. Trocaram pontos de vista sobre formas de promover a igualdade de género e combater a segregação entre mulheres e homens no mercado de trabalho.
A crise do coronavírus demonstrou-o: as mulheres asseguram a continuidade das ativividades. Em toda a Europa, mais de 75 % dos trabalhadores essenciais são mulheres. Mas em posições de liderança, as mulheres estão sub-representadas. E as mulheres assumem a maior parte da prestação de cuidados não remunerados, muitas vezes em prejuízo da sua própria carreira e da sua pensão de reforma. Hoje debati com os meus colegas da UE a forma de promover a igualdade de género no mercado de trabalho. A igualdade de género no mercado de trabalho não é um luxo. Pelo contrario: tornará a UE mais forte de um ponto de vista social e económico, especialmente em tempos de crise.
Franziska Giffey, ministra federal da Família, das Pessoas Idosas, das Mulheres e da Juventude da Alemanha
Os ministros concordaram que a atual pandemia pôs em evidência o desequilíbrio de género em muitos setores. Salientaram que a crise tinha ainda demonstrado a necessidade urgente, mas também as oportunidades valiosas, de promover a igualdade de género no mercado de trabalho em geral e nas profissões sociais em especial. O debate centrou-se nos esforços para alcançar um ambiente de trabalho inclusivo, a igualdade de remuneração, uma maior percentagem de mulheres também no processo de tomada de decisões, uma melhor remuneração dos empregos habitualmente realizados pelas mulheres e a luta contra os estereótipos de género. Alguns ministros salientaram a importância de incluir os temas da igualdade de género na educação pré-escolar e de aumentar a sensibilização para as questões de género entre grupos essenciais, como os jovens. Vários participantes no debate manifestaram o seu apoio à recente Estratégia para a Igualdade de Género, à anunciada diretiva da UE em matéria de transparência salarial e apelaram à Presidência e aos Estados-Membros para que avançassem finalmente com a diretiva da UE relativa às mulheres nos Conselhos de Administração.
Diversos
A Presidência prestou informações sobre a Cimeira Social Tripartida realizada em junho de 2020 e informou os ministros sobre a próxima Cimeira Social Tripartida, a realizar em 14 de outubro de 2020.
Em sessão pública, a Presidência informou os ministros sobre o acordo alcançado entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão que altera a Decisão 573/2014/UE sobre a cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) (doc. 11090/20 ADD 1).
Em sessão pública, a Comissão apresentou aos ministros a proposta de diretiva que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (doc. 11188/20).
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A solidez económica e a segurança social são duas faces da mesma moeda. A Presidência alemã demostrou que até os tempos conturbados podem ser tempos produtivos. Graças aos nossos intensos esforços conjuntos com o Comissário Nicolas Schmit e com os meus homólogos da UE, fizemos progressos na Europa social. Os meus colegas ministros da UE e eu próprio chegámos a acordo sobre um roteiro para melhorar a proteção dos trabalhadores sazonais na UE, e afirmámos que é necessário criar - e queremos criá-lo - um quadro para a proteção do rendimento mínimo. Congratulo-me, em especial, por podermos chegar a acordo quanto à renovação da Garantia para a Juventude por unanimidade e sem atrasos. Isso transmite aos jovens um sinal forte: em vez de desemprego, haverá formação, estágios e ajuda para iniciar uma carreira em toda a UE. Não deixaremos ninguém para trás. A Europa continua a ser um continente de oportunidades.
A crise do coronavírus demonstrou-o: as mulheres asseguram a continuidade das ativividades. Em toda a Europa, mais de 75 % dos trabalhadores essenciais são mulheres. Mas em posições de liderança, as mulheres estão sub-representadas. E as mulheres assumem a maior parte da prestação de cuidados não remunerados, muitas vezes em prejuízo da sua própria carreira e da sua pensão de reforma. Hoje debati com os meus colegas da UE a forma de promover a igualdade de género no mercado de trabalho. A igualdade de género no mercado de trabalho não é um luxo. Pelo contrario: tornará a UE mais forte de um ponto de vista social e económico, especialmente em tempos de crise.
