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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 2 de dezembro de 2025
Principais resultados
Regulamento Medicamentos Críticos
O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição sobre o Regulamento Medicamentos Críticos, um regulamento proposto que procura reforçar a resiliência da UEface aos atuais desafios no que toca à segurança do abastecimento de medicamentos críticos na Europa.
Hoje, demos um passo importante para garantir que os doentes europeus tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. O Regulamento Medicamentos Críticos vai reforçar a disponibilidade de medicamentos vitais, reduzir as situações de rutura e criar uma cadeia de abastecimento mais resiliente em toda a Europa para produtos sanitários críticos.
Sophie Løhde, ministra do Interior e da Saúde da Dinamarca
O Regulamento Medicamentos Críticos visa fazer face às ruturas de medicamentos essenciais, como antibióticos, insulina e analgésicos, ao melhorar a segurança do abastecimento e a disponibilidade destes medicamentos na UE.
O regulamento contém disposições que incentivam a diversificação da cadeia de abastecimento, promovem modelos de contratação pública colaborativa e criam incentivos para impulsionar o fabrico de produtos farmacêuticos nos países da UE.
Durante o Conselho, os ministros receberam também informações sobre temas como o pacote Medicamentos, a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabaco e o Acordo sobre Pandemias.
Debate informal durante o almoço
Durante o almoço, os ministros participaram num debate informal sobre o tema do «impacto dos novos produtos do tabaco e da nicotina nas crianças e nos jovens».
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.