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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 2 de dezembro de 2025

Principais resultados

Regulamento Medicamentos Críticos

O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição sobre o Regulamento Medicamentos Críticos, um regulamento proposto que procura reforçar a resiliência da UEface aos atuais desafios no que toca à segurança do abastecimento de medicamentos críticos na Europa.

<p>Sophie Løhde, ministra do Interior e da Saúde da Dinamarca</p>

Hoje, demos um passo importante para garantir que os doentes europeus tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. O Regulamento Medicamentos Críticos vai reforçar a disponibilidade de medicamentos vitais, reduzir as situações de rutura e criar uma cadeia de abastecimento mais resiliente em toda a Europa para produtos sanitários críticos.

<p>Sophie Løhde, ministra do Interior e da Saúde da Dinamarca</p>

Sophie Løhde, ministra do Interior e da Saúde da Dinamarca

O Regulamento Medicamentos Críticos visa fazer face às ruturas de medicamentos essenciais, como antibióticos, insulina e analgésicos, ao melhorar a segurança do abastecimento e a disponibilidade destes medicamentos na UE.

O regulamento contém disposições que incentivam a diversificação da cadeia de abastecimento, promovem modelos de contratação pública colaborativa e criam incentivos para impulsionar o fabrico de produtos farmacêuticos nos países da UE.

Diversos

Durante o Conselho, os ministros receberam também informações sobre temas como o pacote Medicamentos, a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabaco e o Acordo sobre Pandemias.

Debate informal durante o almoço

Durante o almoço, os ministros participaram num debate informal sobre o tema do «impacto dos novos produtos do tabaco e da nicotina nas crianças e nos jovens».

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

Documentos finais

Comunicados de imprensa

Informações para a imprensa

Contactos para a imprensa

Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.

Acreditação e eventos para a imprensa

Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.

A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.

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Última revisão: 3 de dezembro de 2025