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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência informal dos ministros responsáveis pela Habitação , 3 de fevereiro de 2026
Principais resultados
Os ministros da UE responsáveis pela Habitação participaram numa videoconferência informal para partilharem as suas primeiras reflexões sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, que visa ajudar os Estados-Membros a garantir que todas as pessoas na Europa têm acesso a habitação sustentável, de boa qualidade e a preços acessíveis.
A Presidência cipriota está plenamente empenhada em reforçar o diálogo sobre a habitação a preços acessíveis a nível europeu, em consonância com o princípio da subsidiariedade e no pleno respeito das competências nacionais. A reunião de hoje constituiu uma oportunidade para partilhar primeiras reflexões, com base nas quais tencionamos criar uma dinâmica para promover uma abordagem europeia forte, através do intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas, tendo simultaneamente em conta as mudanças demográficas e os fatores de ordem mais geral que moldam a vida quotidiana dos cidadãos em toda a nossa União.
Konstantinos Ioannou, ministro do Interior da República de Chipre
Na sequência da apresentação do plano de habitação pelo comissário Dan Jørgensen, vários ministros tomaram a palavra para debater os principais elementos do plano e compartilhar exemplos de políticas já em vigor a nível nacional.
A grande maioria dos ministros da UE responsáveis pela Habitação acolheu favoravelmente o plano da Comissão, tendo salientado ao mesmo tempo a necessidade de respeitar e complementar a responsabilidade dos Estados-Membros pela política de habitação. Vários oradores realçaram o valor acrescentado das iniciativas a nível da UE no apoio aos trabalhos em curso a nível local, regional e nacional.
Outros temas abordados incluíram os potenciais benefícios de um melhor acesso à habitação a preços acessíveis para reforçar a competitividade da UE, a diversidade dos sistemas e condições de habitação em diferentes países e regiões e a necessidade de centrar a atenção, em especial, no apoio aos grupos vulneráveis da população, como os jovens e as famílias com crianças.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
