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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 20 de junho de 2025
Principais resultados
Saúde mental das crianças e adolescentes na era digital
O Conselho aprovou conclusões sobre a promoção e a proteção da saúde mental das crianças e dos adolescentes na era digital.
Num mundo em que o panorama digital está em constante mutação, a proteção da saúde mental dos nossos filhos não é uma escolha – é um dever. Temos de agir com clareza e compaixão para proteger os mais jovens dos danos e capacitá-los para prosperarem em linha e fora dela. As conclusões hoje aprovadas estabelecem ações claras e específicas para proteger melhor as nossas crianças e adolescentes e reforçar a sua resiliência num ambiente em linha em constante evolução.
Izabela Leszczyna, ministra da Saúde da Polónia
O objetivo das conclusões é proteger melhor a saúde mental das crianças e dos adolescentes, promovendo a utilização segura e saudável dasferramentas digitais e criando um ambiente digitalmais saudável, mais seguro e mais adaptado à idade.
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a proposta de Regulamento Medicamentos Críticos, que, face a situações de rutura grave de produtos como antibióticos, insulina e analgésicos, visa apoiar o fabrico de medicamentos críticos na UE e reforçar a sua disponibilidade.
Os ministros identificaram as partes do Regulamento Medicamentos Críticos que consideraram particularmente eficazes para ajudar a garantir o abastecimento de medicamentos críticos na UE, bem como possíveis domínios a melhorar. Definiram igualmente as prioridades e preocupações dos seus Estados-Membros em relação ao regulamento proposto.
De um modo geral, a opinião dos ministros relativamente ao Regulamento Medicamentos Críticos foi positiva, tendo muitos concordado com a necessidade de dar resposta à escassez de medicamentos, em especial no contexto do quadro de segurança mais vasto. Os elementos específicos destacados incluíram o lançamento de projetos estratégicos e a contratação pública conjunta para medicamentos críticos e medicamentos de interesse comum. Alguns Estados-Membros sublinharam a necessidade de uma análise mais aprofundada das reservas de contingência previstas na proposta, enquanto outros manifestaram dúvidas quanto ao financiamento das novas medidas, tendo muitos apelado a um financiamento europeu.
Outros fatores mencionados foram necessidade de aperfeiçoar os critérios de contratação pública, bem como de as medidas serem proporcionadas e não interferirem nas competências dos Estados-Membros.
Medidas da UE em matéria de prevenção, incluindo a redução do consumo de tabaco e de álcool
O Conselho trocou pontos de vista sobre medidas políticas e jurídicas a nível da UE destinadas a prevenir e reduzir o consumo de consumo de produtos do tabaco e produtos afins, bem como de álcool, que sejam eficazes. Em especial, os ministros debateram as principais prioridades da UE no domínio das atividades de saúde pública e sugeriram medidas práticas que poderiam ser tomadas a nível da UE e dos Estados-Membros para reforçar a cooperação institucional em matéria de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Vários ministros apelaram a que fosse dada prioridade à revisão da legislação da UE relativa ao tabaco. O Conselho congratulou-se igualmente com o compromisso da Comissão de preparar um plano de ação para as doenças cardiovasculares. Muitos Estados-Membros salientaram a necessidade de centrar a atenção na proteção das crianças e dos jovens, em especial no que diz respeito à disponibilidade e atratividade de novos produtos do tabaco e do álcool.
No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros foram informados sobre os seguintes temas:
Propostas legislativas em curso
Limites internacionais para o número de crianças por doador de esperma ou de óvulos
A luta contra a desinformação sobre questões de saúde
Um apelo permanente e urgente à ação a nível da UE para proteger os jovens dos danos causados pelos novos produtos do tabaco e da nicotina, em especial os cigarros eletrónicos e as saquetas de nicotina
Impacto da responsabilidade alargada do produtor ao abrigo da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas no fornecimento de medicamentos
Conferências da Presidência
Negociações de um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, bem como de alterações complementares do Regulamento Sanitário Internacional (2005)
Programa de trabalho da próxima Presidência Dinamarquesa.
Debate informal durante o almoço
Durante o almoço, os ministros realizaram um debate informal intitulado «Cibersegurança dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde – mudança de paradigma no setor dos cuidados de saúde: como encontrar uma abordagem comum na UE».
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
