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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Política Social, 9 de março de 2026
Principais resultados
Investir nas crianças
O Conselho aprovou conclusões nas quais apela aos Estados-Membros e à Comissão para que invistam nas crianças, a fim de reforçar o seu bem-estar e de combater a pobreza e a exclusão social na UE.
Para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade é necessário um esforço coletivo europeu. A pobreza na infância conduz com demasiada frequência à exclusão na idade adulta, com custos humanos e económicos elevados. Ao assegurarmos um financiamento adequado e políticas específicas, podemos dar a todas as crianças um início de vida justo e reforçar a nossa União em benefício das gerações vindouras.
Clea Hadjistephanou Papaellina, ministra adjunta da Segurança Social da República de Chipre
O investimento nas crianças é um investimento estratégico na competitividade, estabilidade e coesão futuras da UE. Nas conclusões apela-se aos países da UE e à Comissão para que assegurem um financiamento adequado de projetos dedicados a combater a pobreza infantil.
No âmbito do ciclo do Semestre Europeu, o Conselho aprovou os aspetos sociais e de emprego da recomendação sobre a área do euro para 2026. O Conselho adotou também o Relatório Conjunto sobre o Emprego – 2026 e aprovou conclusões do Conselho sobre este relatório.
No contexto do Semestre Europeu de 2026, os ministros adotaram, pela primeira vez, uma recomendação do Conselho sobre o capital humano. O objetivo da recomendação é fornecer orientações aos Estados-Membros para fazerem face à escassez de mão de obra e de competências na UE, com vista a reforçar a competitividade.
O capital humano é o maior trunfo da Europa. Dada a persistente escassez de mão de obra e de competências que afeta setores estratégicos, desde a saúde às tecnologias digitais, a recomendação hoje adotada constitui um passo decisivo para reforçar a nossa competitividade, resiliência e coesão social, investindo mais eficazmente nos conhecimentos, nas competências e no potencial das pessoas.
Marinos Moushouttas, ministro do Trabalho da República de Chipre
A recomendação insta os países a darem prioridade às competências em setores estratégicos e às que apoiam a competitividade e a preparação da UE, com especial destaque para domínios como o reforço das competências básicas, o ensino e a formação profissionais (EFP) e o ensino superior nas disciplinas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM).
Deverá também apoiar-se a disponibilização de informações acessíveis e atualizadas sobre competências, uma vez que essas informações irão permitir aos Estados-Membros prever a procura futura de uma determinada profissão.
No contexto do Semestre Europeu de 2026, os ministros trocaram pontos de vista sobre o tema dos empregos de qualidade no contexto das transformações impulsionadas pela IA.
Em especial, centraram-se na forma como o Semestre Europeu poderá apoiar os esforços para fazer corresponder os trabalhadores qualificados a oportunidades de emprego adequadas. Ponderaram igualmente medidas adicionais que possam ser introduzidas a nível nacional e da UE para garantir que a adoção da IA no trabalho reforce os direitos dos trabalhadores, melhore as condições de vida e de trabalho e as torne mais equitativas em todos os Estados-Membros.
O economista vencedor do Prémio Nobel, Professor Christopher Pissarides, tomou a palavra para partilhar os seus pontos de vista sobre o papel transformador da IA no mundo do trabalho.
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre como romper o ciclo da pobreza. O debate tinha por objetivo identificar políticas e boas práticas para desenvolver serviços centrados nas pessoas, que possam tirar as pessoas de situações de vulnerabilidade e ajudá-las a integrar-se na sociedade, ou reduzir a probabilidade de as pessoas chegarem sequer a cair na pobreza. Os ministros partilharam igualmente os seus pontos de vista sobre a forma como essas políticas centradas nas pessoas poderão ser incorporadas na Estratégia de Combate à Pobreza que a Comissão apresentará em breve.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Os ministros aprovaram as mensagens-chave da análise do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude. A recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude é analisada de dois em dois anos; a última análise centrou-se na identificação de desafios estruturais e institucionais que impedem a integração sustentável dos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) no mercado de trabalho.
Durante o almoço, os ministros participaram num debate informal intitulado: “Construir futuros: soluções de habitação num panorama demográfico em mutação em toda a Europa».
Refletiram sobre a interação entre a oferta de habitação e as tendências demográficas, como o envelhecimento da população e a migração entre zonas rurais e urbanas; partilharam exemplos de políticas que estão a ser aplicadas a nível nacional para responder a estes desafios; e analisaram formas de a UE apoiar melhor os esforços envidados pelos Estados-Membros.
Debateram igualmente a forma como as políticas destinadas a atenuar o risco de exclusão habitacional, em especial para os jovens, poderão ser melhoradas através da recolha de dados de elevada qualidade, exatos e comparáveis.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
