"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Emprego e Política Social, 17 de outubro de 2025
Principais resultados
Violência contra as mulheres e a violência doméstica
Os ministros aprovaram conclusões sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica, com destaque para a prevenção, a deteção precoce e a intervenção. O Conselho salientou o papel crucial dos profissionais e das pessoas que se encontrem nas proximidades no apoio às vítimas e em quebrar o ciclo de violência, e apelou à sensibilização e à educação da população em geral sobre a melhor forma de reagir ou intervir nesses casos.
Acordámos hoje em reforçar a prevenção, a deteção precoce e a intervenção contra a violência de género. Cada um de nós tem um papel a desempenhar para romper o silêncio e pôr termo à violência contra as mulheres e à violência doméstica. As pessoas que se encontram nas proximidades e os profissionais podem fazer uma diferença significativa na vida das vítimas e ajudar a prevenir futuros casos de violência.
Magnus Heunicke, ministro do Ambiente e da Igualdade de Género da Dinamarca
Mais especificamente, nas conclusões do Conselho apela-se a:
melhorar a formação de trabalhadores em domínios pertinentes como os cuidados de saúde e os serviços sociais
tomar medidas para proteger e apoiar as crianças afetadas pela violência doméstica
melhorar a recolha de dados sobre a prevalência e as consequências da violência contra as mulheres
envidar esforços para reforçar a participação dos homens e dos rapazes na promoção da igualdade de género
incluir medidas de prevenção, deteção precoce e intervenção na próxima Estratégia para a Igualdade de Género para o período pós-2025 da Comissão
Combater o ódio, a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTIQ
Os ministros trocaram pontos de vista sobre formas de combater o ódio, a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTIQ. Destacaram as boas práticas nos seus países e sugeriram medidas adicionais que poderão ser tomadas a nível da UE para assegurar que as pessoas e famílias LGBTIQ possam viver de forma livre e aberta, incluindo além-fronteiras.
Inclusão social das pessoas com deficiência (em sessão pública)
Os ministros aprovaram as Conclusões sobre a inclusão social das pessoas com deficiência através da promoção de uma vida autónoma.
A Presidência dinamarquesa da UE está a trabalhar em prol de uma Europa mais forte – e uma Europa mais forte depende de sociedades fortes, solidárias e inclusivas que apoiem todos os cidadãos, incluindo as pessoas com deficiência. Estamos profundamente empenhados na inclusão das pessoas com deficiência através da promoção de uma vida autónoma e do combate à discriminação. Já percorremos um longo caminho, mas ainda temos trabalho pela frente. Os debates e os resultados alcançados hoje são passos importantes para melhorar a vida das pessoas com deficiência – e juntos prosseguiremos este importante trabalho.
Sophie Hæstorp Andersen, ministra dos Assuntos Sociais e da Habitação da Dinamarca
Nas suas conclusões, o Conselho apela a que sejam tomadas novas medidas a nível nacional e da UE, nomeadamente:
promover a acessibilidade e a comportabilidade financeira dos serviços de apoio centrados nas pessoas e assegurar que os serviços para a população em geral estejam disponíveis, a preços comportáveis, e sejam acessíveis, inclusivos e adaptáveis para as pessoas com deficiência
melhorar a disponibilidade, a preços comportáveis, de locais de residência acessíveis, inclusivos e não segregados
promover tecnologias e serviços de informação e comunicação acessíveis, nomeadamente através do desenvolvimento de competências digitais
integrar sistematicamente as questões relativas à deficiência em todas as políticas da UE
continuar a centrar-se na vida autónoma na segunda metade (2025-2030) da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Promover os direitos das pessoas com deficiência na UE
Realizou-se um debate sobre a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na UE, centrado nos desafios, nos progressos e nas orientações futuras.
Os ministros partilharam os seus pontos de vista sobre as medidas e os instrumentos políticos mais importantes para continuar a promover os direitos das pessoas com deficiência e debateram os domínios em que persistem os desafios mais prementes.
Delinearam igualmente as principais prioridades para a segunda metade (2025-2030) da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e debateram a forma de a estratégia apoiar mais eficazmente as reformas a nível nacional e a aplicação da legislação e das políticas relacionadas com a deficiência.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Na rubrica «Diversos», foram abordados os seguintes temas:
A Presidência dinamarquesa convidou Carlien Scheele, diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), a fazer uma apresentação sobre o Índice de Igualdade de Género, com destaque para os estereótipos de género.
A Presidência apresentou uma panorâmica dos acontecimentos recentes, incluindo a reunião informal dos ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais, que teve lugar em julho de 2025.
A Hungria, apoiada por Chipre, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha, partilhou informações sobre uma Iniciativa para um Dia Europeu das Línguas Gestuais.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Durante o almoço, os ministros debateram as medidas que podem ser tomadas a nível da UE para combater a violência sexual e promover o consentimento nas relações sexuais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
