Eurogrupo, 09/11/2015, 9 de novembro de 2015

Principais resultados

União bancária: apresentação pelo Conselho Único de Resolução

O Presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), Elke König, apresentou o trabalho de organização que o CUR concluiu com vista a assumir plenamente o seu papel, a partir de 1 de janeiro de 2016, enquanto autoridade de resolução para os bancos pertencentes à união bancária.

Os ministros certificaram-se de que os preparativos estavam bem encaminhados.

• Conselho Único de Resolução
• Mecanismo Único de Resolução (informações gerais)

Grécia

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo do caminho a seguir para a execução do programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para a Grécia, que tinha sido acordado no passado mês de agosto. O Eurogrupo debateu ainda os resultados da avaliação completa dos quatro principais bancos gregos, efetuada pelo Mecanismo Único de Supervisão.

O Eurogrupo instou as autoridades gregas a ultimarem durante esta semana as medidas relativas ao setor financeiro, bem como a legislação acordada no âmbito do primeiro conjunto de objetivos, o que permitirá desbloquear o desembolso de 2 mil milhões de euros pelo MEE e uma transferência dos fundos necessários para a recapitalização do setor bancário grego dos 10 mil milhões de euros afetados ao abrigo do programa.

O montante de 10 mil milhões de euros foi já depositado numa conta separada do MEE, e só pode ser transferido para o Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (FHEE) uma vez reunidas as condições acordadas. O Eurogrupo mandatou o Grupo de Trabalho do Eurogrupo (GTE) para avaliar a execução das medidas supra mencionadas o mais tardar no início da próxima semana.

• Assistência financeira à Grécia (sítio web da Comissão Europeia)
• Resultados da avaliação global de quatro bancos gregos importantes (BCE, outubro de 2015)

Situação económica e orçamental na área do euro

O Eurogrupo efetuou uma troca de pontos de vista sobre a situação económica e orçamental na área do euro, com base nas previsões do outono de 2015 da Comissão e nos pontos de vista apresentados pelo Banco Central Europeu. 

Prevê-se que a retoma económica generalizada se vá manter, embora a um ritmo ligeiramente mais fraco do que o anteriormente previsto, devido principalmente ao abrandamento do crescimento na China e noutras economias de mercado emergentes. Os ministros acordaram na necessidade de intensificar esforços para transformar a retoma num crescimento económico autossustentado, mediante uma estratégia que inclua políticas fiscais sólidas, reformas estruturais e investimentos.

• Previsões económicas europeias: outono de 2015
• Previsões económicas (Comissão Europeia)

Espanha: quarta avaliação pós-programa

O Eurogrupo saudou os resultados da quarta missão de supervisão pós-programa, efetuada a Espanha no mês de outubro pela Comissão Europeia, em cooperação com o Banco Central Europeu.

A missão concluiu que os esforços de ajustamento em curso no país continuavam a produzir resultados positivos, conforme revelava a estabilização do setor financeiro, a forte retoma económica e os baixos prémios de risco soberano.

• Declaração à imprensa na sequência da quarta visita de supervisão pós-programa a Espanha
• Espanha: supervisão pós-programa

Propostas sobre a governação económica: aspetos relativos à área do euro

O Eurogrupo efetuou uma primeira troca de pontos de vista sobre as propostas da Comissão relativas à governação económica, como primeiro contributo para o debate sobre a conclusão da União Económica e Monetária (UEM). A Comissão adotou estas propostas em 21 de outubro, no seguimento do Relatório dos cinco presidentes sobre a conclusão da UEM, publicado em junho de 2015.

• Propostas da Comissão com novas medidas destinadas a reforçar a UEM (comunicado de imprensa, outubro de 2015)
• Concluir a União Económica e Monetária da Europa (informações gerais)