Eurogrupo, 24/05/2016, 24 de maio de 2016

Principais resultados

Grécia

O Eurogrupo acolheu com agrado o acordo a nível técnico alcançado entre a Grécia e as instituições, o qual abre caminho para completar a primeira avaliação do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia.

Tal permitirá ao Mecanismo Europeu de Estabilidade desbloquear a próxima parcela de assistência financeira à Grécia (10,3 mil milhões de euros) ao abrigo do programa.

Conseguimos grandes avanços em relação à Grécia, o que nos permite entrar numa nova fase do programa de assistência financeira à Grécia. Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo

Essa parcela será disponibilizada em várias frações assim que a Grécia tenha executado todas as ações prévias acordadas e que os Estados-Membros da área do euro tenham aprovado o acordo em conformidade com os respetivos procedimentos nacionais.

O acordo a nível técnico alcançado entre a Grécia e as instituições inclui um pacote de reformas que a Grécia deverá aplicar e um mecanismo de contingência adicional. Este último porá em prática medidas de reforma adicionais no caso de estar em risco o cumprimento do objetivo acordado no programa de atingir um excedente primário de 3,5% do PIB.

O Eurogrupo enaltece os progressos alcançados pela Grécia, por esta já ter aplicado a maior parte das ações prévias acordadas.

O Eurogrupo chegou igualmente a acordo sobre um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para garantir a sustentabilidade da dívida pública da Grécia. Algumas dessas medidas serão aplicadas entre a conclusão da primeira avaliação e o fim do programa, outras aquando da conclusão bem sucedida do programa. O âmbito de aplicação destas outras medidas será determinado com base numa análise atualizada da sustentabilidade da dívida.

Se, após a conclusão do programa, se concretizar um cenário mais adverso do que atualmente previsto, o Eurogrupo chegou a acordo quanto à possibilidade de ativar um mecanismo de contingência que prevê medidas adicionais relacionadas com a dívida.

O Eurogrupo saudou a intenção da direção do FMI de recomendar ao Diretório Executivo do FMI a aprovação de um mecanismo financeiro antes do final do ano, que apoie a implementação das reformas acordadas.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 24 de maio de 2016
• Greece: the third economic adjustment programme
• Timeline: the third economic adjustment programme for Greece

Espanha: 5ª avaliação de supervisão pós-programa

O Eurogrupo saudou os resultados da quinta missão de supervisão pós-programa, efetuada a Espanha no mês de abril pela Comissão Europeia, em cooperação com o Banco Central Europeu.

• Declaração à imprensa na sequência da quinta visita de supervisão pós-programa a Espanha

Situação económica na área do euro

O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação e as perspetivas económicas na área do euro, no seguimento da apresentação, pela Comissão, das suas previsões económicas da primavera de 2016, publicadas em 3 de maio de 2016.

• Previsões económicas europeias, primavera de 2016