Eurogrupo, 11/07/2016, 11 de julho de 2016

Principais resultados

Situação económica e financeira na área do euro

O Eurogrupo efetuou uma troca de pontos de vista sobre a situação económica e financeira na área do euro. Os ministros foram informados pela Comissão e pelo BCE sobre a evolução dos mercados financeiros na sequência do resultado do referendo de 23 de junho no Reino Unido.

Há sinais de que os mercados estão a estabilizar após determinadas correções iniciais. Contudo, a incerteza prevalecente, nomeadamente entre os investidores, poderá afetar as perspetivas de crescimento a médio prazo, inclusive na área do euro.

"Existe um elevado grau de incerteza, mas isso não altera o nosso empenhamento em continuar a trabalhar em políticas orçamentais sólidas e favoráveis ao crescimento, nas reformas estruturais, e na resolução dos problemas do setor bancário. A nossa agenda e o nosso empenhamento para com essa agenda mantêm-se inalterados", afirmou o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após a reunião.

Supervisão pós-programa na Irlanda e em Portugal

O Eurogrupo foi informado dos principais resultados da quinta avaliação da supervisão pós-programa na Irlanda e da quarta avaliação da supervisão pós-programa em Portugal, ambas realizadas em junho de 2016.

As duas missões de supervisão pós-programa concluíram que tanto a Irlanda como Portugal estão em condições de reembolsar os empréstimos que receberam no âmbito dos respetivos programas.

• Declaração após a quinta missão de supervisão pós-programa à Irlanda (junho de 2016)
• Declaração após a quarta missão de supervisão pós-programa a Portugal (junho de 2016)

Pacto de Estabilidade e Crescimento - aplicação nos países da área do euro

O Eurogrupo efetuou uma troca de pontos de vista sobre a situação orçamental em Espanha e Portugal. Em 7 de julho, a Comissão Europeia adotou recomendações de decisões do Conselho que estabelecem que nenhum dos países tomou medidas eficazes para corrigir o seu défice excessivo no prazo fixado na recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013.

As decisões baseadas nessas recomendações da Comissão serão tomadas pelo Conselho da UE.

• Recomendação de decisão do Conselho que estabelece que Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• Recomendação de decisão do Conselho que estabelece que a Espanha não tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013

Orientação orçamental para a área do euro

O Eurogrupo debateu a orientação orçamental para a área do euro com base nos programas de estabilidade nacionais apresentados em abril deste ano pelos Estados-Membros da área do euro, no contexto do Semestre Europeu.

O Eurogrupo acordou em que a orientação orçamental global na área do euro, ligeiramente expansionista em 2016, deveria passar a ser essencialmente neutra em 2017.

O debate contribuirá para a elaboração dos planos orçamentais dos Estados-Membros para 2017, ainda este ano.

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: investimento na área do euro

O Eurogrupo prosseguiu a série de debates temáticos sobre crescimento e emprego, centrando-se desta vez no investimento. Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a forma de ultrapassar os obstáculos estruturais e regulamentares ao investimento, centrando-se em particular no aumento da eficiência da administração pública, no ambiente empresarial e nos estrangulamentos específicos dos diferentes setores.

Este debate complementa iniciativas mais vastas, à escala da UE, no sentido de estimular o investimento.

A retoma do investimento é particularmente importante para aumentar as perspetivas de crescimento da economia da área do euro a curto e a longo prazo.

O Eurogrupo prosseguirá o debate ainda este ano.