Eurogrupo, 22/04/2016, 22 de abril de 2016

Principais resultados

Grécia: ponto da situação

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo sobre o ponto da situação da primeira avaliação, atualmente em curso, do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia.

Para concluir a avaliação, as instituições e as autoridades gregas deverão chegar a acordo sobre um pacote abrangente de reformas políticas que a Grécia deverá aplicar.

Embora se tenham alcançado progressos significativos nas últimas semanas, é necessário mais trabalho em vários domínios de ação, nomeadamente no que diz respeito à estratégia orçamental e ao fundo de privatizações.

O Eurogrupo instou as autoridades gregas no sentido de chegarem rapidamente a acordo com as instituições sobre o pacote de reformas, que deverá também abranger questões como as medidas de contingência e o crédito malparado.

O Eurogrupo espera que seja possível chegar a acordo nos próximos dias e, nesse caso, está pronto para voltar a realizar uma reunião extraordinária a fim de decidir dos próximos passos a dar com vista a concluir a primeira avaliação.

• Grécia: o terceiro programa de ajustamento económico
• Cronologia: o terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: quadros nacionais em matéria de insolvência

O Eurogrupo continuou a sua troca de pontos de vista sobre os quadros nacionais em matéria de insolvência e a respetiva aplicação, que diferem sensivelmente de um Estado-Membro do euro para outro. O debate finsere-se no seguimento das recomendações de 2015 e 2016 do Conselho para a área do euro, publicadas no contexto do Semestre Europeu, o exercício anual de coordenação de políticas da UE.

O bom funcionamento dos quadros em matéria de insolvência é indispensável para reduzir o sobre-endividamento e melhorar a capacidade de os bancos concederem crédito à economia. A questão reveste-se de particular importância para a área do euro, visto que as suas economias são suscetíveis de serem afetadas pelos efeitos indiretos.

Os ministros chegaram a acordo sobre um conjunto de princípios comuns que podem servir de orientação para melhorar estes quadros nacionais. Os princípios incidem sobretudo na velocidade, na previsibilidade e na relação custo-benefício dos quadros.

• Declaração do Eurogrupo sobre os quadros nacionais em matéria de insolvência, 22 de abril de 2016
• Reunião do Eurogrupo, 14 de janeiro de 2016
• Quadros de insolvência na área do euro: princípios de eficiência e parâmetros de referência

Apresentação feita pelo Presidente do Mecanismo Único de Supervisão (MUS)

A Presidente do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), Danièle Nouy, apresentou o relatório anual do MUS.

A Presidente informou igualmente o Eurogrupo sobre os trabalhos em curso para harmonizar as opções e margens discricionárias nacionais em matéria de supervisão no setor bancário da área do euro, a fim de assegurar condições de concorrência mais equitativas.

• Relatório anual do BCE sobre as suas atividades de supervisão de 2015
• Mecanismo Único de Supervisão (informações gerais)

Informações atualizadas sobre a supervisão orçamental

A Comissão Europeia apresentou os principais resultados das notificações emitidas em abril de 2016 pelo Eurostat no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos.

Em 2015, o défice orçamental e a dívida pública na área do euro eram, em média, de 2,1% e 90,7% do PIB, respetivamente.

Os ministros das Finanças continuarão a analisar nos próximos meses a questão da supervisão orçamental e os possíveis passos a dar nos termos do procedimento relativo aos défices excessivos, à luz das previsões da primavera de 2016 a publicar brevemente pela Comissão Europeia e da apresentação dos programas de estabilidade e dos programas nacionais de reformas pelos Estados-Membros, no contexto do Semestre Europeu de 2016.

• Dados relativos à dívida pública e ao défice orçamental de 2015 - notificação do Eurostat