Eurogrupo, 09/09/2016, 9 de setembro de 2016

Principais resultados

Grécia

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo sobre o avanço da execução do programa de ajustamento económico da Grécia.

As autoridades gregas pretendem cumprir dentro do calendário os objetivos intermédios acordados no contexto da primeira avaliação do programa.

Os objetivos intermédios compreendem 15 medidas relacionadas com a privatização, a reforma do setor da energia, a governação dos bancos e a criação da Agência de Receitas. O cumprimento desses objetivos é condição para que o Mecanismo Europeu de Estabilidade disponibilize 2,8 mil milhões de euros

Os representantes das instituições deslocar-se-ão em breve a Atenas para prepararem o início da segunda avaliação do programa.

• Grécia: o terceiro programa de ajustamento económico

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: a qualidade das finanças públicas

O Eurogrupo procedeu a uma troca de impressões com base nas experiências nacionais em matéria de análises das despesas públicas. Estas análises são realizadas para avaliar a eficácia e a eficiência dos fundos públicos em diferentes categorias no orçamento de um país.

O objetivo deste debate é ajudar os Estados-Membros a alcançarem uma composição dos orçamentos mais favorável ao crescimento.

O Eurogrupo adotou uma declaração em que define os princípios comuns para melhorar a repartição das despesas.

Os ministros também acordaram em debater regularmente este tema e pretendem retomá-lo no primeiro semestre de 2017.

• Declaração do Eurogrupo sobre princípios comuns para melhorar a repartição das despesas

Questões orçamentais atuais

O Eurogrupo confirmou que os Estados-Membros da área do euro devem apresentar os seus projetos de planos orçamentais para 2017 entre 1 e 15 de outubro deste ano.

Este prazo permitirá que os projetos de planos orçamentais sejam avaliados de acordo com um conjunto comparável de pressupostos macroeconómicos. Deve encontrar-se uma solução pragmática para os países que atualmente tenham um governo de gestão.

No final do outono, de acordo com a prática estabelecida, o Eurogrupo realizará o seu debate anual aprofundado sobre estes planos, com base nos pareceres da Comissão Europeia.

Os ministros analisaram de forma breve o procedimento relativo ao défice excessivo em curso para Portugal e Espanha. Em julho, o Conselho verificou que nem um nem outro destes dois países tinha tomado medidas eficazes para corrigir o seu défice excessivo nos prazos estabelecidos. Posteriormente, foram estabelecidos novos prazos para Portugal e Espanha, que deverão tomar medidas eficazes até 15 de outubro. O Conselho aprovou igualmente as propostas da Comissão no sentido de anular as multas que Espanha e Portugal teriam de pagar por não corrigirem os défices em tempo útil, de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os ministros tomaram igualmente conhecimento dos progressos registados no âmbito dos trabalhos em curso para simplificar a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

• Procedimento relativo aos défices excessivos: Conselho chega a acordo sobre multas no valor de zero e novos prazos para Portugal e Espanha
• Procedimento relativo aos défices excessivos: Conselho considera que Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes