Reunião do Eurogrupo, 09/05/2016, 9 de maio de 2016

Principais resultados

O Eurogrupo debateu o ponto da situação da primeira avaliação do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia.

Congratulou-se com o pacote de reformas políticas que abrangerá:

• o sistema de pensões
• o imposto sobre o rendimento e o IVA
• as medidas relativas aos encargos salariais do setor público
• a estratégia de privatizações
• o problema do crédito malparado

O Eurogrupo concluiu ser necessário que as autoridades gregas e as instituições prossigam os trabalhos quanto a um mecanismo relativo às medidas de contingência adicionais. Essas medidas entrarão em vigor apenas se forem necessários mais esforços para alcançar os objetivos acordados em matéria de excedente primário.

A conclusão da primeira avaliação abrirá caminho à disponibilização de mais assistência financeira à Grécia, após a execução de ações prévias por parte da Grécia e dos procedimentos nacionais relevantes em outros Estados-Membros da área do euro.

Próximas etapas

O Eurogrupo reafirmou a sua disponibilidade para ponderar, caso necessário e aquando da conclusão da primeira avaliação, possíveis medidas adicionais destinadas a assegurar a sustentabilidade das necessidades de refinanciamento da Grécia. A esse respeito, definiu alguns princípios de orientação gerais, bem como uma abordagem sequencial, e incumbiu o Grupo de Trabalho do Eurogrupo de acertar outros pormenores.

O Eurogrupo prosseguirá este debate na sua próxima reunião, em 24 de maio de 2016.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 9 de maio de 2016
• Greece: the third economic adjustment programme
• Timeline: the third economic adjustment programme for Greece