Eurogrupo, 07/03/2016, 7 de março de 2016

Principais resultados

Grécia: ponto da situação

O Eurogrupo procedeu a um debate sobre a situação da primeira avaliação em curso da execução do programa de ajustamento económico da Grécia. Os ministros foram informados de que os chefes da missão das instituições regressariam brevemente a Atenas.

O Eurogrupo instou as autoridades gregas e o pessoal da missão de avaliação a prosseguirem a sua cooperação construtiva para que a avaliação possa ser rapidamente concluída. A avaliação abrange assuntos como a reforma das pensões, a estratégia orçamental e a operacionalidade do fundo de privatizações.

• Grécia: o terceiro programa de ajustamento económico
• Cronologia: o terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

Chipre: ponto da situação

O Eurogrupo trocou pontos de vista sobre a execução do programa de ajustamento para Chipre ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que termina a 31 de março de 2016. O Eurogrupo publicou uma declaração de apoio à decisão das autoridades cipriotas de sair do programa sem um programa sucessor.

Ao abrigo do programa, Chipre executou com êxito várias reformas, incluindo uma ambiciosa consolidação orçamental e reformas estruturais e do setor financeiro, o que lhe permitiu recuperar a confiança dos investidores e aumentar a liquidez no mercado de obrigações soberanas.

O Eurogrupo saudou o compromisso das autoridades em manter a dinâmica de reformas.

• Programa de ajustamento económico para Chipre
• Declaração do Eurogrupo sobre Chipre

Seguimento dos projetos de planos orçamentais para 2016

Os ministros avaliaram os progressos alcançados pelos Estados-Membros da área do euro na execução dos seus projetos de planos orçamentais para 2016 e os compromissos estabelecidos na declaração do Eurogrupo de 23 de novembro de 2015. O Eurogrupo emitiu uma nova declaração.

Considera-se que os projetos de planos orçamentais de sete Estados-Membros estão em risco de incumprimento das regras orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os Estados-Membros reiteraram o seu compromisso de garantir o cumprimento dessas regras.

O Eurogrupo continuará a acompanhar a situação orçamental na área do euro e voltará a abordar a questão na primavera.

• Declaração do Eurogrupo sobre o seguimento dos projetos de planos orçamentais para 2016
• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro
• Reunião do Eurogrupo, 23 de novembro de 2015

Índices de referência: conceito e aplicação na área do euro

Os ministros trocaram pontos de vista sobre as experiências relacionadas com os debates temáticos do Eurogrupo relativos a questões estruturais na área do euro. O objetivo destes debates é contribuir para a aplicação das recomendações emitidas para a área do euro e os seus Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu, e fazer avançar essa aplicação.

O Eurogrupo acordou em continuar estes debates e prevê uma utilização mais alargada dos índices de referência.

Deste modo, os ministros poderão aprender com o intercâmbio de experiências na execução das reformas políticas e comparar o desempenho do seu país com o de outros num determinado domínio de ação.

Este exercício é particularmente relevante para os Estados-Membros da área do euro, cujas economias são interdependentes e, por conseguinte, mais suscetíveis de serem influenciadas pelas políticas internas de cada um.

Transparência

No seguimento da iniciativa do Presidente do Eurogrupo de aumentar a transparência do trabalho do Eurogrupo, os ministros acordaram em publicar, de futuro, os documentos das reuniões do Eurogrupo pouco depois de estas terem lugar.

Os documentos serão publicados, a menos que as instituições que os redigiram se oponham. Os documentos que não tenham sido finalizados ou contenham informações sensíveis para o mercado não serão tornados públicos.

Na reunião de fevereiro de 2016, o Eurogrupo já concordou com a publicação das ordens do dia anotadas das suas reuniões e das cartas de síntese.