Eurogrupo, 07/11/2016, 7 de novembro de 2016

Principais resultados

União bancária – aspetos relativos à área do euro

Mecanismo Único de Supervisão e Conselho Único de Resolução

O Eurogrupo ouviu as exposições de Danièle Nouy, Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, e de Elke König, Presidente do Conselho Único de Resolução (CUR).

Ambas informaram o Eurogrupo sobre a evolução recente no setor financeiro, as principais atividades das duas instituições nos últimos meses e os seus principais desafios e prioridades para o futuro.

Danièle Nouy informou o Eurogrupo sobre os trabalhos em curso relativos aos testes de esforço realizados em julho de 2016, os desafios relacionados com a resolução do problema do crédito malparado e o objetivo de reduzir o número de opções e discricionariedades nacionais em matéria de supervisão no setor bancário da área do euro, a fim de assegurar condições de concorrência mais equitativas.

Elke König apresentou um relatório intercalar sobre as atividades do Conselho Único de Resolução, a cobrança de contribuições para o Fundo Único de Resolução e os contratos de empréstimo com os Estados-Membros a título individual.

O Eurogrupo elogiou o bom trabalho realizado até à data por ambas as instituições e aguarda com expectativa a próxima troca de pontos de vista, que deverá ter lugar na primavera do próximo ano.

• Mecanismo Único de Supervisão (informações gerais)
• União bancária (informações gerais)
• Infografia sobre o Mecanismo Único de Resolução
• Mecanismo Único de Resolução (informações gerais)

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: quadros nacionais de insolvência

O Eurogrupo procedeu a um debate sobre a forma de melhorar a eficácia e a eficiência dos quadros nacionais de insolvência. Este debate dá seguimento à sua reunião de abril de 2016, em que se chegou a acordo sobre uma lista de princípios a aplicar. Esses princípios abrangem essencialmente a velocidade, a previsibilidade e a relação custo-eficácia dos quadros de insolvência.

O bom funcionamento dos quadros de insolvência é indispensável para resolver a questão do sobre-endividamento e melhorar a capacidade de concessão de crédito à economia por parte dos bancos. A questão é particularmente relevante para a área do euro, devido às repercussões a que estão sujeitas as suas economias.

O Eurogrupo voltará a debruçar-se sobre esta questão no próximo ano.

• Declaração do Eurogrupo sobre os quadros nacionais em matéria de insolvência, 22 de abril de 2016
• Reunião do Eurogrupo, 22 de abril de 2016
• Nota da Comissão sobre quadros nacionais em matéria de insolvência
• Avaliação das práticas nacionais de supervisão e dos quadros jurídicos nacionais relacionados com os créditos não produtivos

Grécia: segunda avaliação do programa e relatório sobre a assistência técnica da UE

Os ministros foram informados da segunda avaliação em curso da execução do programa de ajustamento económico da Grécia, na sequência de uma missão de avaliação que as instituições levaram a cabo em Atenas no final de outubro.

O Eurogrupo exortou as autoridades gregas e o pessoal da missão a prosseguirem a sua cooperação construtiva e a concluírem rapidamente a avaliação.

A segunda avaliação inclui um orçamento para 2017, a estratégia orçamental de médio prazo e a reforma do mercado de trabalho.

O Eurogrupo foi informado sobre a assistência técnica prestada às autoridades gregas até à data pelo Serviço de Apoio à Reforma Estrutural (SARE), da Comissão Europeia. Este serviço foi criado em julho de 2015 para ajudar os Estados-Membros na implementação de reformas estruturais e administrativas favoráveis ao crescimento. O Eurogrupo espera que o serviço concentre esforços na ajuda a prestar à Grécia para a implementação das reformas.

• Serviço de Apoio à Reforma Estrutural (SARE), da Comissão Europeia
• Cronologia: o terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

Supervisão pós-programa: Chipre e Espanha

Os ministros tomaram nota das conclusões da primeira missão de supervisão pós-programa a Chipre, que teve lugar no final de setembro de 2016, e das conclusões da sexta missão de supervisão pós-programa a Espanha, que teve lugar em meados de outubro de 2016.

• Declaração na sequência da primeira missão de supervisão pós-programa a Chipre, setembro de 2016
• Declaração na sequência da sexta visita de supervisão pós-programa a Espanha, outubro de 2016

Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2017

A Comissão Europeia informou o Eurogrupo da avaliação em curso dos projetos de planos orçamentais para 2017, inclusive da sua troca de cartas com alguns Estados-Membros.

Os ministros realizarão um debate especificamente consagrado a estes planos na reunião de 5 de dezembro, com base nos pareceres da Comissão Europeia.

• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro