Eurogrupo, 10/10/2016, 10 de outubro de 2016

Principais resultados

Grécia

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo do cumprimento de 15 objetivos que a Grécia se tinha comprometido a executar na primeira avaliação do programa de ajustamento económico.

Os objetivos incluíam a criação do fundo de privatizações, a reforma do setor da energia, medidas respeitantes à governação dos bancos e a criação da Agência de Receitas.

Na reunião, o Eurogrupo considerou que a concretização dos objetivos permitia ao MEE aprovar o desembolso de 1,1 mil milhões de euros. Este montante deve ser afetado às necessidades do serviço da dívida grega.

Os restantes 1,7 mil milhões devem ser desbloqueados a partir do momento em que ficarem disponíveis os dados relativos a setembro sobre os progressos da Grécia na liquidação dos pagamentos em atraso e as instituições apresentarem uma avaliação favorável. Este desembolso de fundos está sujeito à aprovação do Conselho de Administração do MEE. Os 1,7 mil milhões de euros referidos devem ser utilizados pela Grécia para a liquidação dos pagamentos em atraso.

O Eurogrupo adotou uma declaração sobre a Grécia.

Instou ainda as autoridades gregas a intensificarem o trabalho com as instituições para concluir atempadamente a segunda avaliação do programa.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: sistemas de cuidados de saúde e de cuidados continuados

O Eurogrupo trocou opiniões sobre os riscos que as despesas com os cuidados de saúde e os cuidados continuados poderão representar nas próximas décadas para a sustentabilidade das finanças públicas na área do euro.

O objetivo do debate foi partilhar as boas práticas nacionais e os ensinamentos colhidos neste domínio de ação, que geralmente representa uma parte significativa da despesa pública.

• Relatório conjunto sobre os sistemas de cuidados de saúde e cuidados continuados e a sustentabilidade orçamental (2016)

Questões orçamentais atuais

O Eurogrupo está agora pronto para a sua avaliação anual dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para o próximo ano. Os Estados-Membros têm de apresentar os seus planos para 2017 entre os dias 1 e 15 de outubro deste ano, e o Eurogrupo debatê-los-á a 5 de dezembro.

A Comissão Europeia informou o Eurogrupo do diálogo estruturado que manteve com o Parlamento Europeu sobre a suspensão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para Espanha e Portugal.

A Comissão deverá apresentar uma proposta de suspensão no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos, no seguimento das decisões do Conselho de julho sobre a ausência de medidas eficazes por parte destes países para corrigir os seus défices excessivos.

• Procedimento relativo aos défices excessivos: Conselho considera que Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes

Reunião do G7

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, informou o Eurogrupo dos debates nas reuniões internacionais realizadas em Washington D. C. no início de outubro e dos seus resultados.