Eurogrupo, 05/12/2016, 5 de dezembro de 2016

Principais resultados

Planos e perspetivas orçamentais

Na sessão da manhã, o Eurogrupo debateu os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2017. O debate teve por base os pareceres da Comissão Europeia, publicados em 16 de novembro, sobre esses mesmos planos. De acordo com as conclusões da Comissão, oito países – Bélgica, Chipre, Finlândia, Itália, Lituânia, Portugal, Eslovénia e Espanha – têm planos orçamentais que estão em risco de não cumprir as regras orçamentais especificadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O Eurogrupo concordou na generalidade com os pareceres da Comissão Europeia. Convidou a Itália a tomar as medidas necessárias e congratulou-se com o empenho demonstrado pelos outros países em garantirem o cumprimento das regras. O Eurogrupo aguarda igualmente com expectativa a apresentação dos projetos atualizados de planos orçamentais da Lituânia e da Espanha.

Os ministros debateram também a situação e as perspetivas orçamentais da área do euro no seu conjunto. Sublinharam a importância de se encontrar o equilíbrio certo entre assegurar a sustentabilidade orçamental e apoiar o investimento para reforçar a frágil recuperação.

O Eurogrupo tomou nota da comunicação e análise da Comissão sobre a orientação orçamental, apelando a uma orientação orçamental positiva na área do euro. Relembrou que, em julho, os ministros concluíram, com base na análise da Comissão, que a orientação orçamental globalmente neutra para 2017 estabelece um equilíbrio adequado. O Eurogrupo realçou que há diferenças consideráveis entre os Estados-Membros em termos de folga orçamental e de necessidades de consolidação orçamental. Os ministros salientaram também a importância de as medidas orçamentais serem favoráveis ao crescimento.

Para assegurar uma melhor coordenação das políticas orçamentais nacionais, os Estados-Membros da área do euro devem apresentar os seus projetos de planos orçamentais para avaliação pela Comissão Europeia entre 1 e 15 de outubro de cada ano. O projeto de plano orçamental da Grécia não foi avaliado neste exercício pois será avaliado separadamente, no âmbito do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia atualmente em curso.

• Declaração do Eurogrupo sobre os projetos de planos orçamentais para 2017
• Comunicação da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais para 2017 apresentados pelos Estados-Membros da área do euro
• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro

Grécia

O Eurogrupo foi informado pelas instituições sobre a situação em que se encontra a segunda avaliação do programa de ajustamento económico, na sequência da missão de avaliação que as instituições realizaram em meados de novembro. O Eurogrupo saudou os progressos alcançados até ao momento e instou as autoridades gregas e as instituições a retomarem rapidamente as negociações e a chegarem a acordo sobre um pacote de reformas políticas partilhado por todas as partes interessadas.

Foi emitida uma declaração que aprova um pacote de medidas de dívida a curto prazo e define o caminho a seguir.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 5 de dezembro de 2016
• Cronologia: o terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

Programa de trabalho do Eurogrupo

O Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2017.

• Programa de trabalho do Eurogrupo