Eurogrupo, 5/11/2018, 5 de novembro de 2018

Principais resultados

O Eurogrupo reuniu-se em formação regular e mais tarde em formação inclusiva (27 Estados-Membros).

Formação regular

Projetos de planos orçamentais

O Eurogrupo fez o ponto da situação da avaliação, atualmente em curso, dos projetos de planos orçamentais para 2019 dos Estados-Membros da área do euro e debateu o parecer da Comissão Europeia sobre o projeto de plano orçamental da Itália, emitido em 23 de outubro.

Os Estados-Membros da área do euro são obrigados a apresentar os seus planos orçamentais nacionais à Comissão Europeia até 15 de outubro de cada ano.

Depois da reunião, foram publicados os termos de referência relativos ao projeto de plano orçamental da Itália.

• Termos de referência relativos ao projeto de plano orçamental da Itália (comunicado de imprensa, 05/11/2018)
• Projetos de planos orçamentais da área do euro para 2019

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: estabilidade financeira na UEM

O Eurogrupo realizou outro dos seus debates temáticos sobre o crescimento e o emprego, examinando desta feita a questão da estabilidade financeira na União Económica e Monetária.

A troca de pontos de vista baseou-se na análise da Comissão Europeia e numa apresentação realizada por Jean Tirole, professor de economia francês e vencedor do prémio Nobel.

União bancária: aspetos relativos à área do euro

O Eurogrupo ouviu a apresentação semestral sobre as recentes atividades do Conselho de Supervisão do BCE e do Conselho Único de Resolução, realizada respetivamente por Danièle Nouy, presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, e por Elke König, presidente do Conselho Único de Resolução.

• Mecanismo Único de Supervisão (informações gerais)
• Mecanismo Único de Resolução (informações gerais)

Formação inclusiva

Informações sobre a Cimeira do Euro de outubro

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, informou os ministros sobre os resultados da Cimeira do Euro de outubro, na qual se fez o ponto da situação dos trabalhos em curso para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).

• Cimeira do Euro, 18/10/2018

Aprofundamento da União Económica e Monetária

O Eurogrupo continuou o seu debate sobre a criação de um mecanismo comum de apoio orçamental para o Fundo Único de Resolução e sobre formas de reforçar a eficácia dos instrumentos preventivos do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O Eurogrupo debateu também os trabalhos relativos ao roteiro para o lançamento dos debates políticos sobre o SESD.

Os ministros já tinham debatido o mecanismo comum de apoio orçamental para o Fundo Único de Resolução e a reforma do MEE nas suas reuniões de setembro e outubro, respetivamente.

• Cimeira do Euro, 18/10/2018
• Cimeira do Euro, 29/6/2018
• Carta de Mário Centeno a Donald Tusk enviada antes da Cimeira do Euro de junho de 2018
• Eurogrupo, 1/10/2018
• Eurogrupo, 7/9/2018
• Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (informações gerais)