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A presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (ECON), Irene Tinagli, foi convidada, pelo presidente Mário Centeno, a debater as perspetivas económicas da área do euro no contexto da crise da COVID-19.
Este debate faz parte do diálogo em curso destinado a reforçar o intercâmbio de informações entre o Parlamento Europeu e o Eurogrupo.
Formato inclusivo (UE 27)
Resposta económica à crise da COVID-19
O Eurogrupo analisou os progressos realizados em relação às redes de segurança económica acordadas na videoconferência do Eurogrupo de 9 de abril e aprovadas pelos membros do Conselho Europeu.
As decisões políticas pioneiras tomadas pelo Eurogrupo há um mês estão a ser transformadas numa realidade jurídica em tempo recorde. Avançámos bem em relação às três redes de segurança: a garantia de apoio na crise pandémica, prestada no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, está operacional a partir de hoje, e o Conselho chegou a acordo sobre o instrumento SURE. Preparámos o terreno para um acordo sobre o fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento para as empresas.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Os ministros realizaram também um debate estratégico sobre as prioridades para a recuperação económica da UE.
O Eurogrupo já tinha chegado a acordo sobre algumas das principais características do fundo de recuperação, que deve ser temporário, bem direcionado e consentâneo com os custos extraordinários desta crise. Deve também ajudar a repartir os custos ao longo do tempo e assegurar a solidariedade com os Estados-Membros mais afetados. Hoje, complementámos esses aspetos já acordados com um debate estratégico sobre as características, a configuração, a dimensão e as prioridades da recuperação.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19 (Infografia)
Enquadramento dos auxílios estatais
A Comissão Europeia informou os ministros sobre a segunda alteração, adotada em 8 de maio de 2020, destinada a alargar o âmbito de aplicação do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O quadro temporário foi adotado em 19 de março de 2020 para ajudar os Estados-Membros a apoiarem a economia no contexto da pandemia de COVID-19.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As decisões políticas pioneiras tomadas pelo Eurogrupo há um mês estão a ser transformadas numa realidade jurídica em tempo recorde. Avançámos bem em relação às três redes de segurança: a garantia de apoio na crise pandémica, prestada no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, está operacional a partir de hoje, e o Conselho chegou a acordo sobre o instrumento SURE. Preparámos o terreno para um acordo sobre o fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento para as empresas.
