Eurogrupo, 11 de setembro de 2020

Principais resultados

A reunião do Eurogrupo foi organizada pela Presidência alemã do Conselho, em Berlim. Foi a primeira reunião presencial do Eurogrupo desde fevereiro de 2020, quando foram introduzidas as restrições ligadas à COVID-19.

Esta foi também a primeira reunião presidida pelo presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, que assumiu a função em 13 de julho de 2020.

Balanço da situação económica

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a atual situação económica na área do euro, passaram em revista a ação política a nível nacional e europeu e analisaram as necessidades de recuperação que as economias poderão enfrentar após a crise da COVID-19.

A boa notícia é que, depois de a área do euro ter atingido o seu ponto mais fundo em abril e maio, assistimos a uma retoma significativa das atividades em junho e julho. Todos nós estamos conscientes da enorme apreensão, da grande preocupação que muitos milhões de cidadãos sentem; e aceitamos o tempo e o trabalho que serão necessários para reparar os danos causados por esta crise. Mas estamos unidos no nosso compromisso de o fazer.

Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo

Os ministros também trocaram pontos de vista sobre a resposta da política orçamental nacional, bem como sobre a orientação orçamental em 2021.

Eu sinto que existe uma vontade comum no sentido de uma abordagem coordenada em matéria de política orçamental e de utilização do Eurogrupo como fórum para chegar a este entendimento. Em toda a área do euro, alguns regimes de crise chegarão ao seu termo, mas outros serão prorrogados e melhorados. Entretanto, os Estados-Membros estão a desenvolver novas políticas para impulsionar a recuperação. Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo

• Pandemia de coronavírus (COVID-19) (informações gerais)
• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)

Formato habitual

Debate temático: economia política das reformas

O Eurogrupo realizou um debate temático sobre os fatores da economia política que facilitam a introdução de reformas, maximizam o seu impacto e asseguram a mobilização eficiente dos recursos públicos no contexto da recuperação.

O debate baseou-se numa nota técnica elaborada pela Comissão.

Tivemos uma troca de pontos de vista verdadeiramente frutuosa e produtiva, em que os colegas partilharam os seus pontos de vista e as suas experiências nacionais sobre o papel do Eurogrupo. E eu gostaria de utilizar o Eurogrupo para ajudar a forjar um maior consenso sobre os domínios prioritários e as reformas para construirmos o nosso caminho para a recuperação. Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo

• Nota técnica: entender a economia política das reformas (Comissão Europeia)

Formato inclusivo

União Bancária

Os ministros fizeram o balanço dos trabalhos em curso sobre as quatro vertentes destinadas a continuar a reforçar a união bancária:

• um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD)
• a estabilidade financeira
• a gestão de crises
• o reforço da integração financeira transfronteiras

Em junho, acordámos que continuar a trabalhar no reforço da União Bancária constituía uma questão prioritária; e houve um amplo consenso quanto à necessidade de avançar de uma forma global, e o nosso objetivo é fazer mais progressos nesta matéria durante o ano. Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo

Os ministros debateram também a reforma do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que prevê:

• a introdução de um mecanismo de apoio ao Fundo Único de Resolução até 2023
• uma possível introdução precoce do mecanismo de apoio
• a cedência de liquidez no âmbito da resolução