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Videoconferência do Eurogrupo, 11 de junho de 2020
Principais resultados
Formato habitual (países da área do euro)
Presidência do Eurogrupo
O presidente em exercício do Eurogrupo, Mário Centeno, informou os ministros sobre o processo de eleição de um novo presidente. Os ministros interessados poderão apresentar a sua candidatura até 25 de junho. O mandato do presidente Mário Centeno termina em 12 de julho. Não se candidatará a um novo mandato.
"Informei hoje os meus homólogos de que não me candidatarei a um segundo mandato. Continuarei a ser presidente do Eurogrupo até ao final do meu mandato, que termina em de 12 de julho."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo deverá eleger um novo presidente na sua reunião de julho de 2020.
Relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia
O Eurogrupo debateu o sexto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. Os ministros concluíram que tinham sido cumpridas as condições para confirmar a disponibilização da terceira parcela das medidas em matéria de dívida sujeitas a condicionalidade.
"Mesmo nesta situação extraordinária, a Grécia tomou as medidas necessárias para cumprir os seus compromissos de reforma. Nesta base, chegámos a um entendimento político sobre a aprovação da próxima parcela de medidas em matéria de dívida."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Em 11 de julho de 2018, a Comissão adotou uma decisão destinada a ativar o quadro de supervisão reforçada da Grécia, que entrou em vigor depois de terminado o programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), em agosto de 2018.
Os relatórios trimestrais de supervisão reforçada permitem o acompanhamento rigoroso da situação económica, orçamental e financeira e dos compromissos políticos pós-programa, tal como acordado na reunião do Eurogrupo de junho de 2018.
O Eurogrupo foi informado pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu sobre as principais conclusões:
da 8.ª missão de supervisão pós-programa a Chipre
da 13.ª missão de supervisão pós-programa a Espanha
A supervisão pós-programa começa automaticamente após o termo dos programas de assistência financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade e continua até que tenham sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira recebida. Os relatórios e as missões seguem um calendário bianual.
O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, apresentou as funções de supervisão bancária realizadas pelo BCE desde a audição anterior, em outubro de 2019. O relatório centrou-se nas medidas adotadas para atenuar o impacto da crise de COVID-19 nos bancos e apoiá-los para que continuem a conceder empréstimos às famílias e às empresas.
A presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), Elke König, apresentou as recentes atividades empreendidas em resposta à crise de COVID-19, a fim de aliviar os encargos operacionais imediatos que recaem sobre os bancos sob a sua alçada. Prestou também informações atualizadas ao Eurogrupo sobre o planeamento da resolução, a resolubilidade, incluindo o requisito mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis (MREL), e a constituição do Fundo Único de Resolução (FUR).
As audições dos presidentes do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE) e do Conselho Único de Resolução (CUR) realizam-se duas vezes por ano.
Programa de trabalho de curto prazo do Eurogrupo revisto
O Eurogrupo aprovou um programa de trabalho de curto prazo, revisto, que reflete a redefinição das prioridades de trabalho à luz da pandemia de COVID-19.
Normalmente, o Eurogrupo aprova e publica o seu programa de trabalho duas vezes por ano, abrangendo o primeiro e o segundo semestres.
Situação económica e medidas políticas para apoiar a recuperação
Em 23 de abril, o presidente do Conselho Europeu solicitou ao Eurogrupo que "acompanhasse de perto a situação económica e preparasse o terreno para a recuperação".
Neste contexto, os ministros trocaram opiniões sobre a situação económica e as necessidades de recuperação e debateram a complementaridade entre as políticas nacionais e europeias.
"Debatemos uma eventual dimensão a conferir à área do euro no mecanismo de recuperação. Proteger a moeda única é tão importante como proteger o mercado único."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Os ministros também refletiram sobre as implicações da adesão à área do euro para os planos de recuperação e resiliência, incluindo a possível ligação com as recomendações da área do euro e a organização do trabalho do Eurogrupo a este respeito.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
"Informei hoje os meus homólogos de que não me candidatarei a um segundo mandato. Continuarei a ser presidente do Eurogrupo até ao final do meu mandato, que termina em de 12 de julho."
