Conselho (Negócios Estrangeiros), 15/12/2014, 15 de dezembro de 2014

Estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque

Os principais temas do Conselho dos Negócios Estrangeiros foram a Síria e o Iraque, bem como a luta contra o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL). À margem da reunião do Conselho teve lugar o primeiro Conselho de Associação UE-Ucrânia.

Síria e Iraque

Na sua reunião em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reiteraram o seu total apoio ao Enviado Especial da ONU para a Síria nos seus esforços para inverter a escalada de violência e lançar as bases de um processo político mais alargado. A UE trabalhará com todos os atores que possam ser parte da solução para a crise síria.

Os ministros da UE também chegaram a acordo sobre medidas concretas de:

• apoio aos planos para cessar as hostilidades, especialmente em Alepo
• ajuda humanitária  

Os ministros comprometeram-se além disso a apoiar totalmente o Governo do Iraque no desenvolvimento de políticas inclusivas e no processo de reconciliação.

Os resultados dos debates dos ministros da UE irão contribuir para a preparação de uma estratégia regional abrangente da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça do EIIL / Daech.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram as perspetivas de adesão da Bósnia-Herzegovina à UE. Decidiram lançar um processo assente em novas bases, sem alterar as condições associadas ao processo de alargamento.

O Conselho decidirá da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação quando todos os dirigentes da Bósnia-Herzegovina e o Parlamento do país aprovarem as reformas necessárias.

Por último, o Coordenador da UE para o Ébola informou os ministros sobre a resposta europeia ao surto da doença.

No que respeita à Ucrânia, o Conselho confirmou o seu acordo de princípio sobre uma proposta de medidas restritivas adicionais da UE, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol.

Os ministros da UE aprovaram também vários outros pontos sem debate ("pontos A"):

• Conclusões sobre a República Centro-Africana
• Conclusões sobre o Sudão do Sul
• Conclusões sobre uma Iniciativa de coordenação dos investimentos no sul do Mediterrâneo (AMICI)
• Nomeação do General Mikhail Kostarakos, da Grécia, como próximo Presidente do Comité Militar da UE
• Ações da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça e de armas ligeiras na região do Sael

Primeira reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia

Em 15 de dezembro, o Conselho de Associação reconheceu a necessidade de intensificar as reformas políticas e económicas na Ucrânia tendo em vista a implementação do Acordo de Associação. 

O Primeiro-Ministro Arseniy Yatseniuk e Alta Representante Federica Mogherini debateram também o conflito em curso no leste da Ucrânia, assim como o não reconhecimento pela UE da anexação ilegal da Crimeia e Sebastopol pela Rússia.