Conselho (Negócios Estrangeiros), 17-18/11/2014, 17-18 de novembro de 2014

Conselho apoia relançamento do diálogo sobre a Ucrânia

Numa reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros presidida por Federica Mogherini, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram o ponto da situação na Ucrânia em 17 de novembro, e em 18 de novembro os ministros da Defesa abordaram a segurança e a defesa. 

A Ucrânia foi o tema central do Conselho dos Negócios Estrangeiros deste mês. Os ministros da UE debateram aprofundadamente os acontecimentos recentes na região, as perspetivas de paz e a agenda de reformas da Ucrânia.

No seguimento dos fortes bombardeamentos recentes e de informações sobre a movimentação de colunas militares armadas através da fronteira russa para zonas controladas pelos separatistas, o Conselho apelou a todas as partes para executarem na íntegra o Protocolo de Minsk e respeitarem as condições do cessar-fogo.

A UE tem um papel fundamental a desempenhar para evitar uma maior deterioração da situação militar, socioeconómica e humanitária. O Conselho apoia um diálogo renovado entre Kiev e Moscovo para resolver a questão.

Novas sanções em análise

Depois de terem avaliado a situação no terreno, os ministros da UE solicitaram ao SEAE e à Comissão Europeia que apresentassem uma proposta de novas sanções contra os separatistas.

O Conselho continuará a acompanhar de perto a situação no terreno e decidirá se tais sanções devem ser aplicadas.

Reformas na Ucrânia

O Conselho congratulou-se com a realização de eleições legislativas em 26 de outubro e apelou à formação rápida de um novo governo.

Os ministros da UE solicitaram às autoridades em Kiev para se empenharem em prosseguir as reformas administrativas e económicas, incluindo alterações à constituição e uma maior descentralização.

O Conselho decidiu também que 1 de dezembro de 2014 seria a data de lançamento da missão de aconselhamento da UE sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia).

18 de novembro de 2014: segurança e defesa na ordem do dia do Conselho

Os ministros da Defesa da UE, reunidos na formação Defesa do Conselho dos Negócios Estrangeiros, debateram a Política Comum de Segurança e Defesa da UE (PCSD). 

Os líderes da UE irão debater os objetivos da PCSD na reunião do Conselho Europeu de junho de 2015. Os líderes apelaram a uma política mais eficaz, a uma indústria da defesa mais forte e a um reforço das capacidades militares.

Na presença do Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, os ministros da Defesa debateram a situação na vizinhança alargada da UE (principalmente na Ucrânia, no Iraque, na Síria e na Líbia). Analisaram também o estado das cinco operações militares europeias na Bósnia, na República Centro-Africana, no Mali, na Somália e no Golfo de Áden.

Outros temas da ordem do dia

Médio Oriente

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE fizeram um balanço dos desenvolvimentos no processo de paz do Médio Oriente, no seguimento da deslocação da Alta Representante à região. A UE está profundamente preocupada com a crescente tensão e o aumento da violência no terreno.

A UE tem vivo interesse em reatar os debates sobre o processo de paz para a região com o Secretário de Estado dos EUA John Kerry, no quadro do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a nível regional com outros países árabes.

Bósnia-Herzegovina

Com base nas iniciativas de certos Estados-Membros, os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as perspetivas de adesão da Bósnia-Herzegovina à UE. A Alta Representante referiu que os ministros concordaram em lançar um processo sobre uma nova base, sem alterar as condições associadas ao processo de alargamento.

Ébola

O Coordenador da UE para o Ébola, Christos Stylianides, informou o Conselho sobre as principais conclusões e prioridades de ação que identificou após a sua viagem recente à África Ocidental.

O Conselho congratulou-se com o seu empenho em reforçar a resposta coletiva da União Europeia e em coordenar o seu trabalho com o das Nações Unidas, de organizações regionais e de outros parceiros fundamentais.

Líbia

Os ministros da UE debateram também o trabalho realizado por Bernadino León, o Enviado Especial das Nações Unidas para a Líbia, os esforços de mediação das Nações Unidas no país e a forma de a UE ajudar a Líbia a criar um Estado estável, democrático e inclusivo.

Os ministros adotaram também, sem debate:

• um quadro estratégico em matéria de ciberdefesa
• um quadro estratégico para melhorar a cooperação a longo prazo no domínio da defesa
• conclusões sobre o plano de ação para a liberalização dos vistos para a Geórgia