Conselho (Negócios Estrangeiros), 18-19 de abril de 2016

Principais resultados – pontos relativos à Defesa

Existe um domínio em que o valor acrescentado da cooperação UE-OTAN é absolutamente claro, em onde os instrumentos da UE podem dar muito apoio ao trabalho da OTAN: as ameaças híbridas. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

"O Conselho saudou o quadro comum para a luta contra as ameaças híbridas que contém 22 propostas concretas. Existe um domínio em que o valor acrescentado da cooperação UE-OTAN é absolutamente claro, em onde os instrumentos da UE podem dar muito apoio ao trabalho da OTAN: as ameaças híbridas." Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Luta contra ameaças híbridas

O Conselho adotou conclusões sublinhando a necessidade de mobilizar instrumentos da UE para prevenir e combater as ameaças híbridas à UE, aos seus Estados-Membros e aos seus parceiros, e ao mesmo tempo tendo em conta os trabalhos em curso no que respeita às políticas internas e externas.

O Conselho congratulou-se com a intenção da Alta Representante de criar uma célula de fusão da UE contra as ameaças híbridas e destacou os contributos que a política comum de segurança e defesa da UE pode dar para a luta contra tais ameaças, bem como a necessidade de reforçar o diálogo, a cooperação e a coordenação com a OTAN.

• Conclusões do Conselho sobre a luta contra as ameaças híbridas
• Joint communication on countering hybrid threats

República Centro-Africana

O Conselho aprovou o lançamento de uma missão de formação militar na República Centro-Africana (EUTM RCA) para contribuir para a reforma do setor da defesa do país.

A missão ficará baseada em Bangui e exercerá as suas funções durante um período inicial de dois anos. No seguimento de uma missão de aconselhamento militar da UE (EUMAM RCA), trabalhará com o objetivo de criar umas Forças Armadas Centro-Africanas modernizadas, eficazes e democraticamente responsáveis.

• Central African Republic: EU military training mission approved for two years

Reforço de capacidades para a segurança e o desenvolvimento

O Conselho debateu os esforços da UE para o reforço de capacidades para a segurança e o desenvolvimento a fim de permitir aos países parceiros e às organizações regionais prevenir e gerir as crises.

A Alta Representante destacou o apoio político do Conselho e da Comissão a uma proposta legislativa sobre as modalidades de financiamento e instou a que as questões jurídicas pendentes fossem resolvidas o mais rapidamente possível, de modo a que seja possível apresentar uma proposta nos próximos meses.

Principais resultados – pontos relativos aos Negócios Estrangeiros

"Há exatamente um ano, morreram no mar 800 migrantes em águas líbias a sul de Lampedusa. Este naufrágio provocou finalmente uma reação. Dissemos que a primeira prioridade é salvar vidas. Durante os últimos seis meses, a operação naval da UE no Mediterrâneo salvou 13000 vidas, incluindo 800 crianças, prendeu 68 passadores e neutralizou 100 navios." Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Migração

O Conselho debateu as atividades da UE relativas aos aspetos externos da migração e concordou que é necessário dar mais ênfase às rotas do Mediterrâneo Oriental e Central. O Conselho avaliou os progressos na aplicação do acordo da UE com a Turquia e analisou igualmente as medidas e iniciativas da UE para a rota do Mediterrâneo Central. Os ministros destacaram as ações na luta contra os traficantes e os passadores, nomeadamente as ações da operação naval EUNAVFOR MED Sophia, o apoio da UE a África através do Fundo Fiduciário de Emergência, o lançamento de uma série de diálogos abrangentes de alto nível sobre a migração com os países africanos, e o trabalho com os países do G5 Sael. Os ministros reuniram-se também com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Líbia

O Conselho adotou conclusões sobre a Líbia, saudando a chegada do Conselho Presidencial a Trípoli em 30 de março de 2016 e louvando a coragem e determinação do Primeiro-Ministro Fayez Al-Sarraj, dos outros membros do Conselho Presidencial e dos apoiantes no terreno.

Esta mudança ajuda a abrir o caminho para o Governo de Consenso Nacional governar efetivamente o país e dar resposta às necessidades do povo líbio.

A UE está disposta a oferecer apoio ao setor da segurança em resposta aos eventuais pedidos do Governo de Consenso Nacional. Caso surja um pedido da Líbia e depois de consultados os líbios, uma eventual missão civil no âmbito da PCSD poderá apoiar os esforços líbios, designadamente através de aconselhamento e desenvolvimento de capacidades nos domínios policial e da justiça penal, inclusive em matéria de luta contra o terrorismo, gestão de fronteiras, combate à migração irregular, introdução clandestina de migrantes e tráfico de seres humanos, como parte do apoio a uma reforma mais vasta do setor da segurança.

Essa eventual missão civil poderá recorrer à capacidade de planeamento existente da EUBAM Líbia. Será ainda ponderado o apoio que poderá ser dado através da EUNAVFOR MED Sophia, reforçando a sua capacidade para desmantelar o modelo de negócio dos passadores e das redes de tráfico de seres humanos e para contribuir mais amplamente para a segurança, apoiando as legítimas autoridades líbias, por exemplo, mediante o reforço das capacidades da guarda costeira líbia, e a aplicação do direito internacional.

• Conclusões do Conselho sobre a Líbia

Parcerias Orientais

O Conselho debateu a evolução política nos países parceiros orientais, bem como a melhor forma de avançar com a Parceria Oriental da UE, antes da reunião ministerial anual da Parceria Oriental em 23 de maio de 2016.

A fim de preparar esta reunião, o Conselho debruçou-se sobre o quadro da Parceria Oriental no contexto do aumento da diferenciação nas relações bilaterais, sobre as formas de apoiar os países parceiros a prosseguirem com as reformas, e sobre o modo como a Parceria Oriental pode contribuir para o reforço da estabilidade na região.

• A Parceria Oriental (informação contextual)