Conselho (Negócios Estrangeiros), 15/05/2017, 15 de maio de 2017

Principais resultados

África

O tema central de hoje era a África. A nossa relação com África está a passar de uma abordagem de ajuda tradicional para uma verdadeira parceria em todos os domínios, desde as alterações climáticas, à segurança, ao desenvolvimento económico, à migração e à ajuda humanitária. Estes debates ajudar-nos-ão a preparar a Cimeira África-UE, que terá lugar em novembro e se centrará na juventude e na forma de oferecer oportunidades aos jovens na Europa e em África, em particular. Esta é a melhor forma de gerir a migração. É também a melhor forma de prevenir a radicalização.

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação no Corno de África, uma região que enfrenta uma desestabilização, em especial na Somália e no Sudão do Sul. O debate incidiu sobre os desafios políticos e de segurança, incluindo as repercussões da situação em toda a região. Os ministros sublinharam a importância estratégica do envolvimento da UE através de uma forte presença política e de um contributo continuado para a paz e a segurança, nomeadamente através das missões e da operação da PCSD já existentes. O envolvimento da UE vem juntar-se ao desenvolvimento significativo e à ajuda humanitária prestada pela UE e os seus Estados-Membros, que continua a ser muito necessária atendendo aos 13 milhões de pessoas que enfrentam graves situações de fome e às 650 000 pessoas deslocadas internamente na região. Os ministros do Desenvolvimento continuarão a debater a situação humanitária na sua reunião do Conselho de sexta-feira (19 de maio).

O Conselho realizou também um debate mais geral sobre as relações África-UE. Os ministros dos Negócios Estrangeiros saudaram a comunicação conjunta da Alta Representante e da Comissão, relativa a uma nova dinâmica da Parceria África-UE. Os resultados do debate serão tidos em conta na preparação da Cimeira UE-África de novembro, que se debruçará sobre questões relacionadas com a juventude. Neste contexto, os ministros destacaram a importância da criação de emprego, assegurando, nomeadamente, um clima favorável ao comércio e ao investimento privado, bem como a importância de promover a inclusão social e política da juventude em África.

Em seguida, os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram, juntamente com Moussa Faki Mahahat, Presidente da Comissão da União Africana, a forma de intensificar a cooperação com a União Africana relativamente aos muitos desafios que os dois continentes enfrentam.

• Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho para uma nova dinâmica da Parceria África-UE
• Relações UE-África (informações gerais)

Venezuela

À luz dos recentes acontecimentos preocupantes no país, o Conselho adotou conclusões sobre a Venezuela.

• Conclusões do Conselho sobre a Venezuela, 15 de maio de 2017

Parceria Oriental

O Conselho trocou também pontos de vista sobre a Parceria Oriental, antes da reunião ministerial da Parceria Oriental, que se realizará em 19 de junho, no Luxemburgo, e da Cimeira da Parceria Oriental, prevista para 24 de novembro, em Bruxelas.

Os ministros reiteraram a importância crucial da Parceria Oriental para a União Europeia. Salientaram a sua unidade no apoio à região e a cada um dos países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) de forma adaptada a cada um deles. Sublinharam igualmente a sua determinação em obter resultados concretos em benefício dos cidadãos, tanto na UE como nos países da Parceria Oriental. Neste contexto, acolheram com agrado os progressos alcançados em matéria de liberalização do regime de vistos para a Geórgia e a Ucrânia e salientaram a importância de que se reveste a execução dos Acordos de Associação / Zonas de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (AA/ZCLAA) e das reformas.

• A Parceria Oriental (informação contextual)

Segurança e defesa

Os ministros dos Negócios Estrangeiros procederam a um debate sobre a aplicação da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e da defesa. Fizeram um balanço dos progressos realizados, em particular tendo em vista os debates no Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa) de 18 de maio, que deverá adotar conclusões sobre os progressos na execução da Estratégia Global no domínio da segurança e da defesa.

• A cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)