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Conselho dos Negócios Estrangeiros

Conselho (Negócios Estrangeiros), 17/07/2017, 17 de julho de 2017

Principais resultados

Líbia

"Debatemos a situação política na Líbia. Precisamos de nos unir nos nossos objetivos, sob a égide das Nações Unidas, a fim de encorajar os cidadãos líbios a unirem-se entre si. O povo líbio dispõe de recursos suficientes para encontrar a forma de sair da crise. Nós precisamos de os ajudar, combinando todos os esforços em apoio do novo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, que está prestes a assumir funções."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho debateu a situação na Líbia e adotou conclusões. Também prorrogou o mandato da EUBAM Líbia e introduziu restrições à exportação de baleeiras e motores fora de borda para a Líbia.

Migração

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a migração, centrando-se na situação na rota do Mediterrâneo Central, juntamente com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, William Lacy Swing.

Coreia do Norte

"Não há solução militar para a situação na Península da Coreia: a desnuclearização tem de ser alcançada por meios pacíficos. Salientámos o papel de liderança que a República da Coreia tem a este respeito: as soluções para as tensões que se verificam na península só podem partir da própria península. A UE está pronta para apoiar estes esforços de todas as formas possíveis. É imperativo encontrarmos uma forma de sair de uma crise que ameaça não só o regime de não-proliferação, mas também a segurança na Ásia e no resto do mundo."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho debateu a situação na República Popular Democrática da Coreia e adotou conclusões.

Estratégia Global da UE

O Conselho debateu a execução da Estratégia Global da UE. Os ministros dos Negócios Estrangeiros forneceram orientações sobre as prioridades para 2017-2018, acordando que devem contemplar um seguimento das vertentes de trabalho do primeiro ano e novas iniciativas.

Tomando como base o importante trabalho realizado no primeiro ano, os ministros acordaram em que a UE deve continuar a reforçar a sua cooperação em matéria de segurança e defesa, nomeadamente através da criação futura de uma cooperação estruturada permanente inclusiva e ambiciosa. Os ministros salientaram também a importância dos trabalhos sobre a ligação entre a segurança interna e a segurança externa, a migração, a luta contra o terrorismo e a luta contra as ameaças híbridas. Realçaram-se igualmente os progressos realizados pela UE no apoio à resiliência dos países parceiros, em especial na sua vizinhança, bem como na sua abordagem integrada em termos de comunicações estratégicas e de diplomacia pública.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros acordaram igualmente em duas outras vias para a prossecução do trabalho em 2017-2018:

  • apoiar a governação a nível mundial, em particular as Nações Unidas, incluindo a aplicação do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como o reavivamento do esforço global em matéria de não proliferação e desarmamento nuclear; e um novo reforço da cibersegurança
  • apoiar as organizações regionais e as relações de cooperação entre as regiões e com a UE, incluindo o reforço do empenhamento político da UE nos Balcãs Ocidentais, aprofundar as relações com os parceiros a Leste por meio da Parceria Oriental, e reforçar a nossa parceria com África, nomeadamente através da abordagem integrada no Sael e no Corno de África.

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