Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 06/03/2018, 6 de março de 2018

Principais resultados

Cooperação estruturada permanente (CEP)

Tivemos hoje, com os ministros da Defesa, uma primeira reunião histórica do Conselho no quadro da cooperação estruturada permanente. Cabe-nos a responsabilidade coletiva de aplicar as decisões que foram tomadas e cumprir os compromissos assumidos pelos Estados-Membros que participam na CEP. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros da Defesa estiveram pela primeira vez reunidos no "formato CEP". Isto significa que, embora estivessem presentes os ministros de todos os Estados-Membros, apenas aqueles que representam os Estados-Membros que participam na CEP estiveram envolvidos na adoção de atos jurídicos. Hoje adotaram uma decisão que estabelece formalmente a lista de projetos a desenvolver no âmbito da CEP e uma recomendação sobre um roteiro para a sua aplicação.

Durante o debate, os ministros da Defesa sublinharam a importância de aplicar os projetos CEP e prosseguir os trabalhos para definir as modalidades e a governação nos próximos meses.

• Conselho adota roteiro para a aplicação da cooperação estruturada permanente (CEP)

Cooperação UE-OTAN

A cooperação entre a OTAN e a União Europeia nunca foi tão boa como é hoje. Existe plena complementaridade e coerência entre os trabalhos que desenvolvemos para reforçar a segurança e defesa da União Europeia e a cooperação entre a União Europeia e a OTAN. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a cooperação UE‑OTAN com a secretária‑geral adjunta da OTAN, Rose Gottemoeller. Os ministros salientaram a importância dos trabalhos em curso sobre 74 propostas em sete domínios diferentes - trabalhos que a UE está a desenvolver com a OTAN e que aproximaram as duas organizações mais do que nunca. Os ministros sublinharam a necessidade de trabalhar com vista à aplicação a fim de produzir novos resultados concretos. Salientaram a cooperação em domínios como a resiliência, a cibersegurança e a luta contra as ameaças híbridas, e sublinharam em especial a mobilidade militar.

Os ministros observaram ainda que uma cooperação europeia mais forte no domínio da defesa é de molde a tornar o pilar europeu no interior da OTAN mais robusto e que este trabalho está a ser desenvolvido em plena complementaridade com a OTAN. Registando que daí advirá um novo ímpeto político para a cooperação, congratularam-se com o facto de o presidente do Conselho Europeu, o presidente da Comissão Europeia e o secretário-geral da OTAN terem acordado em iniciar os trabalhos rumo a uma nova declaração que poderá ser assinada à margem da próxima cimeira da OTAN em julho.

• Ficha informativa sobre a cooperação UE-OTAN (SEAE)

Segurança e defesa

Os ministros da Defesa da UE trocaram opiniões sobre a cooperação no domínio da segurança e defesa em sentido mais lato, nomeadamente a coerência entre as iniciativas da UE em matéria de defesa em curso. O debate incidiu sobre questões como o Fundo Europeu de Defesa e os trabalhos em curso com vista à adoção do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa.

Os ministros sublinharam ainda a importância da mobilidade militar que constitui uma importante prioridade para uma maior cooperação entre os Estados-Membros da UE e também entre a UE e a OTAN. Foi igualmente mencionada a necessidade de dispor dos recursos e instrumentos financeiros adequados para alcançar o novo nível de ambição da UE no domínio da segurança e defesa. Neste contexto, a alta representante apresentou aos ministros a sua iniciativa de uma proposta para um Fundo Europeu para a Paz, financiado fora do orçamento da UE, cujos trabalhos preparatórios prosseguirão nos próximos meses.

• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)

Missões de formação

Durante o almoço, os ministros da Defesa passaram em revista as missões e operações da PCSD da UE. Debruçaram-se em especial sobre as três missões militares não executivas no domínio da formação na República Centro-Africana, no Mali e na Somália.

Os ministros da Defesa congratularam-se com o valor acrescentado trazido pela Capacidade Militar de Planeamento e Condução (CMPC) que esteve encarregada do planeamento operacional e da condução de três missões desde a sua criação há um ano. Os ministros sublinharam o seu compromisso de continuar a apoiar tanto a CMPC como as equipas de formação no terreno, assegurando a disponibilidade dos recursos humanos adequados.