Conselho dos Negócios Estrangeiros, 19/03/2018, 19 de março de 2018

Principais resultados

Questões da atualidade

No início da reunião, a alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram o ataque em Salisbury. Adotaram uma declaração que manifesta o apoio e a solidariedade sem reservas da UE ao Reino Unido, nomeadamente no que respeita aos esforços por este envidados no sentido de entregar à justiça os responsáveis por este crime.

• Declaração do Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre o ataque em Salisbury

Síria

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram os últimos acontecimentos na Síria com o enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura. Os ministros louvaram os seus incansáveis esforços no sentido de encontrar uma solução política para o conflito. Manifestaram o seu pleno apoio a esses esforços, recordando que a UE tem sempre afirmado claramente que não pode existir uma solução militar para o conflito.

Os ministros exprimiram a sua preocupação pela crescente deterioração da situação humanitária, em particular em Afrin e Goutha oriental. Instaram todos os implicados a implementarem na íntegra e de imediato a resolução 2401 do Conselho de Segurança da ONU. Debateram ainda as possíveis repercussões da situação na Síria em toda a região.

O Conselho debateu também a futura segunda conferência ministerial sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, que terá lugar em Bruxelas, em 24 e 25 de abril de 2018, e será copresidida pela UE e pela ONU.

Gostaríamos de aproveitar a conferência de Bruxelas para enviar à comunidade internacional a mensagem clara de que os combates têm de cessar e o processo político tem de ter início. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Síria: a resposta do Conselho à crise (informações gerais)

Irão

O Conselho debateu a situação no Irão. Os ministros sublinharam a importância do acordo nuclear com o Irão, o PACG, para a segurança da região e para além dela. Destacaram a necessidade de garantir o compromisso permanente de todas as partes envolvidas no acordo.

"Atribuímos uma importância estratégica à plena aplicação do acordo por todas as partes. Para nós, é uma questão de segurança, tanto para a Europa como para o resto do mundo." Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram também outras questões fora do âmbito do PACG, nomeadamente o programa de mísseis balísticos do Irão, bem como o papel do Irão nas crescentes tensões na região, incluindo na Síria e no Iémen. Na sua conferência de imprensa, a alta representante sublinhou o facto de estes assuntos terem de ser abordados fora do âmbito do acordo nuclear, acrescentando que existia unidade tanto sobre a necessidade de preservar o PAGC como sobre a necessidade de abordar questões regionais com o Irão através do diálogo.

Península da Coreia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e a alta representante tiveram um almoço informal com a ministra dos Negócios Estrangeiros sul-coreana, Kang Kyung-wha. Centraram-se na situação na Península da Coreia, à luz dos recentes anúncios feitos pelos dirigentes da RPDC.

Os ministros manifestaram as suas expectativas sobre a cimeira entre Kim Jong-un e o presidente sul-coreano Moon Jae-in, prevista para abril, assim como sobre o anunciado encontro entre Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dado que estas cimeiras poderão criar as condições necessárias aos trabalhos para alcançar uma solução diplomática com vista à desnuclearização completa, verificável e irreversível da Península da Coreia.

Os ministros da UE congratularam-se com os esforços da Coreia do Sul no sentido de reduzir a escalada de tensões na península e de melhorar as relações intracoreanas.

Destaques das declarações feitas à imprensa pela alta representante Federica Mogherini e pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul Kang Kyung-wha (vídeo)

Ucrânia

O Conselho trocou impressões sobre a Ucrânia. Os ministros manifestaram o seu apreço pela visita da alta representante a Kiev em 11 e 12 de março. Debateram os acontecimentos recentes, em particular o processo de reformas. Relativamente à conferência sobre as reformas na Ucrânia a realizar em Copenhaga em 27 de junho, congratularam-se com os progressos obtidos em termos de reformas económicas, salientando a necessidade de intensificar esforços em outras áreas, incluindo o sistema judiciário e a luta contra a corrupção.

Um dia após o 4.º aniversário da anexação ilegal da Crimeia, o Conselho reiterou o seu compromisso relativamente à sua política de não reconhecimento e o seu apoio à plena implementação dos acordos de Minsk. Os ministros manifestaram a sua preocupação relativamente ao aspeto humanitário no leste da Ucrânia e reiteraram o seu pleno apoio ao trabalho da OSCE na região.

• Relações da UE com a Ucrânia (informação contextual)