Conselho dos Negócios Estrangeiros, 26-02-2018, 26 de fevereiro de 2018

Principais resultados

Questões da atualidade

No início da reunião, a Alta Representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a situação em Ghouta oriental, na Síria. Apelaram à aplicação urgente da resolução 2401 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada em 24 de fevereiro, que exige que todas as partes cessem hostilidades sem demora.

Esperamos a implementação plena e imediata da resolução do Conselho de Segurança da ONU que acabou de ser adotada. Vou enviar hoje uma carta aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos três garantes do processo de Astana – a Rússia, a Turquia e o Irão – para lhes pedir que trabalhem para aplicar a resolução. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Síria: resposta do Conselho à crise

Venezuela

O Conselho discutiu os mais recentes acontecimentos na Venezuela, incluindo a grave situação humanitária no país e nos países vizinhos, numa altura em que já mais de 1,5 milhões de pessoas abandonaram a Venezuela. Os ministros trocaram opiniões sobre o impasse político no país, com a suspensão do diálogo de Santo Domingo entre o Governo e a oposição, e com as eleições presidenciais previstas para 22 de abril. Os ministros dos Negócios Estrangeiros manifestaram a sua solidariedade com a Espanha, após a decisão das autoridades venezuelanas de declarar o embaixador espanhol em Caracas persona non grata. Os ministros concordaram em continuar a acompanhar de perto a situação e em manter os canais de comunicação abertos, tanto com a oposição como com o Governo.

Esperamos eleições livres e justas e que todas as partes no processo político possam participar nesse processo. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre os últimos acontecimentos na Venezuela

Processo de paz no Médio Oriente

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e a alta representante almoçaram com o secretário-geral da Liga dos Estados Árabes (LEA), Ahmed Aboul Gheit e com ministros dos Negócios Estrangeiros membros da delegação ministerial da LEA sobre o estatuto de Jerusalém, presidida pela Jordânia e que inclui também o Egito, a Arábia Saudita, Marrocos, os Emirados Árabes Unidos e a Autoridade Palestiniana.

Debateram formas de reavivar o processo de paz do Médio Oriente de forma inclusiva, com o objetivo de alcançar uma solução de dois Estados, ambos com capital em Jerusalém. Debateram também a importância de intensificar o apoio coletivo internacional à Agência das Nações Unidas de Socorro e Obras para os Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA).

Moldávia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram opiniões sobre a República da Moldávia. O Conselho adotou conclusões no final do debate. Durante a discussão, os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram o empenho da UE no reforço das relações bilaterais. Realçaram também a necessidade de continuar a adotar e a aplicar reformas importantes, para benefício dos cidadãos moldavos.

• Moldávia: Conselho adota conclusões