Conselho dos Negócios Estrangeiros, 16/4/2018, 16 de abril de 2018

Principais resultados

Síria

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram os últimos acontecimentos na Síria, incluindo o seguimento dos ataques aéreos seletivos levados a cabo pelos EUA, pela França e pelo Reino Unido contra instalações de produção de armas químicas. Na perspetiva da segunda Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, debateram a necessidade de relançar uma solução política para o conflito no quadro do processo de Genebra conduzido pelas Nações Unidas. O Conselho adotou conclusões sobre a Síria.

A única maneira de pôr termo ao sofrimento da população síria é exercer a máxima pressão possível sobre as partes, em particular sobre o regime sírio, para que venham a Genebra animadas de uma verdadeira intenção de negociar. É necessário exercer pressão - de outro modo, o esquema da destruição prosseguirá pura e simplesmente. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Síria: Conselho adota conclusões, 16/4/2018
• Síria: Resposta do Conselho à crise (informações gerais)
• Apoiar o futuro da Síria e da região – conferência de Bruxelas, 24-25/4/2018

Irão

O Conselho procedeu a um debate sobre o Irão. Os ministros reiteraram que estão plenamente unidos no que diz respeito a prosseguir a aplicação do acordo nuclear com o Irão (plano de ação conjunto global - PACG). Instaram à realização de esforços diplomáticos para assegurar que continue a haver um firme compromisso de todas as partes envolvidas no acordo.

"Reiterámos o nosso firme empenhamento em que o acordo continue a ser plenamente aplicado, em todos os seus aspetos, por cada uma das partes. Isso implica apoiar os esforços atualmente envidados, em particular pela França, pela Alemanha e pelo Reino Unido, junto da administração dos EUA a fim de responder a algumas das preocupações expressas pelo presidente Donald Trump a propósito do atual acordo. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram também outras questões fora do âmbito do PACG, em particular o papel do Irão nos conflitos regionais, nomeadamente na Síria e no Iémen, bem como as preocupações da UE perante o programa de mísseis balísticos do Irão e a situação dos direitos humanos nesse país. Estas questões são tratadas fora do âmbito do PACG, inclusive através das sanções da UE em vigor.

Rússia

O Conselho trocou impressões sobre a Rússia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros confirmaram unanimemente a importância dos cinco princípios orientadores acordados em março de 2016 para a política da UE em relação à Rússia. Esses princípios proporcionam um quadro flexível para as relações da UE com a Rússia, permitindo a firmeza no que respeita aos valores da UE e um diálogo seletivo nas questões que são claramente do interesse da UE.

Durante o debate, no rescaldo do ataque de Salisbury e dando seguimento às conclusões do Conselho Europeu, os ministros dos Negócios Estrangeiros destacaram em particular a necessidade de reforçar a resiliência da UE e dos seus vizinhos contra as ameaças da Rússia, inclusive as ameaças híbridas. Entre elas contam-se as campanhas de desinformação russas, em relação às quais os ministros louvaram os trabalhos realizados pelo grupo de missão East StratComms do Serviço Europeu para a Ação Externa. Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram também que importa apoiar a sociedade civil russa e continuar a desenvolver os contactos interpessoais.

• Relações UE-Federação da Rússia (sítio Web do SEAE)