Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 26/11/2018, 26 de novembro de 2018

Principais resultados

Questões de género e direitos humanos

Um dia após o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, os ministros do Desenvolvimento acolheram os vencedores do Prémio Nobel da Paz Nadia Murad e Dr. Denis Mukwege para um debate sobre o género e os direitos humanos. Foi uma oportunidade para ouvir as suas mensagens e para identificar formas de a UE e os seus Estados-Membros contribuírem mais para a prevenção da violência de género.

É um prazer e uma honra acolher Nadia Murad e Denis Mukwege em Bruxelas para a reunião dos ministros do Desenvolvimento. Estivemos sempre ao lado deles, apoiando com orgulho o trabalho que desenvolvem, cada um no seu país e nas suas circunstâncias específicas. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• UE apoia os vencedores do Prémio Nobel da Paz, Nadia Murad e Dr. Denis Mukwege

Aliança África-Europa

O Conselho trocou pontos de vista sobre a Aliança África-Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis. O debate teve lugar menos de um mês antes do fórum África-Europa de alto nível (Viena, 17 e 18 de dezembro) e da reunião ministerial UE-UA (21 e 22 de janeiro de 2019).

Os ministros manifestaram o seu apoio à iniciativa e às suas quatro vertentes de ação: melhoria do clima de investimento, redução dos riscos, reforço do apoio às competências e à educação e apoio à integração económica e à construção de mercados. Debateram também formas de envolver mais ativamente os Estados-Membros nesta nova Aliança África-Europa e a importância de assegurar a coordenação e a coerência no terreno.

Uma vez que a UE continua a ser a principal parceira de África, os ministros salientaram a necessidade de assegurar que tanto os intervenientes africanos como europeus sejam mais sensibilizados para a relação estreita entre os dois continentes.

• Rumo a uma nova "Aliança África‑Europa" para aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 12/09/2018)

Futura arquitetura financeira para o desenvolvimento

O Conselho debateu a futura arquitetura financeira para o desenvolvimento. Os ministros debateram o ponto da situação das negociações, no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP), sobre o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional e, em particular, sobre a futura arquitetura europeia para o investimento fora da UE.

Debateram também a necessidade de o futuro quadro financeiro plurianual garantir flexibilidade suficiente, assegurando ao mesmo tempo que as prioridades da UE para a sua vizinhança e para África são plenamente refletidas. Os ministros assistiram ainda a uma apresentação do presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, sobre os investimentos externos europeus e reconheceram o trabalho valioso que o BEI tem feito para apoiar a política externa da UE.

• Novos instrumentos propostos para a ação externa da UE (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 14/06/2018)