Conselho dos Negócios Estrangeiros, 21/1/2019, 21 de janeiro de 2019

Principais resultados

Questões da atualidade

O Conselho dos Negócios Estrangeiros teve início com um debate sobre questões da atualidade. Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram brevemente as principais questões urgentes que estão na ordem do dia a nível internacional, nomeadamente a situação na República Democrática do Congo, na Venezuela e na Síria. Referiu-se também a adoção de conclusões do Conselho sobre a situação na Nicarágua, bem como as primeiras designações ao abrigo do novo regime de sanções da UE contra a utilização e proliferação de armas químicas. A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros falaram também do atentado bombista cometido em Bogotá em 17 de janeiro de 2019, bem como da evolução recente no Iémen.

Desinformação

Falámos sobre a desinformação, especialmente na perspetiva das eleições europeias. Afirmámos muito especialmente a necessidade de abordar todos os diversos tipos de desinformação, que provêm de dentro e de fora da UE e assumem várias formas. Decidimos atuar rapidamente e em conjunto neste domínio, com muita determinação, para executar o plano de ação. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho debateu o plano de ação contra a desinformação apresentado pela alta representante e pela Comissão Europeia, em 5 de dezembro de 2018. Os ministros do Negócios Estrangeiros manifestaram um vigoroso apoio ao plano de ação conjunto.

Trocaram pontos de vista sobre a execução do plano de ação, focando os seus aspetos externos, e salientaram a necessidade de elaborar uma resposta comum e abrangente aos desafios de segurança colocados pela ingerência externa, respeitando, ao mesmo tempo, as abordagens nacionais e protegendo a liberdade de expressão e dos meios de comunicação social.

Realçaram também a criação de um "sistema de alerta rápido" da UE a fim de partilhar experiências e boas práticas e promover ações coordenadas, nomeadamente através de campanhas de sensibilização. Os ministros destacaram a necessidade de dialogar com a sociedade civil para combater a desinformação, inclusivamente com organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, empresas e o mundo académico, e de trabalhar com parceiros internacionais, especialmente a OTAN e o G7, para lidar mais eficazmente com este fenómeno. Salientaram também a importância de contribuir para reforçar a resiliência dos países vizinhos.

O Conselho concluiu que a desinformação deve ser combatida no contexto mais amplo da ingerência externa, das ameaças híbridas e da comunicação estratégica, com capacidades operacionais da UE reforçadas. Tal inclui o reforço dos três grupos de trabalho sobre comunicação estratégica do Serviço Europeu para a Ação Externa, que foram criados para promover narrativas factuais sobre a UE na vizinhança oriental e meridional, bem como nos Balcãs Ocidentais.

Relações UE-Liga dos Estados Árabes

Os ministros dos Negócios Estrangeiros tiveram um debate para preparação da reunião ministerial UE-Liga dos Estados Árabes (LEA), que se realizará em Bruxelas em 4 de fevereiro de 2019, antes da primeira cimeira UE-LEA, que está agendada para 24 e 25 de fevereiro de 2019, em Sharm el-Sheik, no Egito.

O Conselho reafirmou a importância de uma parceria UE-LEA robusta. Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a necessidade de cooperar com a LEA na resposta a uma série de questões e problemas comuns, como o multilateralismo, o comércio e o investimento, o combate ao terrorismo, a migração e as alterações climáticas, bem como em questões regionais.

Relações UE-ASEAN

O Conselho debateu a 22.ª reunião ministerial UE-ASEAN, que teve lugar no mesmo dia em Bruxelas. O Conselho adotou conclusões sobre as relações UE-ASEAN.

• Conclusões do Conselho sobre as relações UE-ASEAN
• Reunião ministerial UE-ASEAN, 21/1/2019