Conselho dos Negócios Estrangeiros, 18/2/2019, 18 de fevereiro de 2019

Principais resultados

Ucrânia

Cinco anos volvidos sobre os acontecimentos na praça Maidan, tivemos um amplo debate sobre os esforços para apoiar o país. No tocante ao processo de reformas, se comparamos a situação atual com a de há cinco anos atrás, a Ucrânia é hoje um país diferente. Muito resta por fazer em termos de reformas socioeconómicas e de luta contra a corrupção, mas é claro que a Ucrânia percorreu um longo caminho, e é graças principalmente ao nosso acordo de associação, às zonas de comércio livre abrangente e aprofundado e ao acordo de liberalização de vistos que estabelecemos que os cidadãos da Ucrânia puderam tirar proveito desta evolução. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho procedeu a um debate exaustivo sobre a Ucrânia, nomeadamente sobre o processo de reformas e a situação da segurança e humanitária, em especial no Leste da Ucrânia e no mar de Azov. O Conselho reiterou o seu pleno apoio à independência, integridade territorial e soberania da Ucrânia e continua a condenar a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros reconheceram os importantes progressos alcançados pela Ucrânia em domínios importantes ao longo dos últimos cinco anos. Salientaram que é importante manter a dinâmica de reformas para assegurar a sustentabilidade a longo prazo dos resultados alcançados, em especial no contexto das próximas eleições legislativas e presidenciais.

O Conselho salientou ainda a importância de assegurar o bom desenrolar das eleições na Ucrânia. Os ministros frisaram que é importante assegurar que a missão de observação das eleições da OSCE possa trabalhar e observar as eleições no pleno exercício da sua prática habitual.

Os ministros trocaram opiniões sobre possíveis formas de ajuda da UE, na sequência dos acontecimentos no mar de Azov e na região do estreito de Kertch, em especial mediante o reforço do apoio nas zonas afetadas, incluindo em domínios como as redes ferroviária e rodoviária, a formação e o apoio às PME. O Conselho Europeu reiterou o apelo à libertação imediata de todos os marinheiros ucranianos detidos, bem como à restituição de todos os navios apresados e à livre passagem de todos os navios no estreito de Kertch.

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)

Síria

O Conselho discutiu a situação na Síria. Os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram o pleno e continuado apoio da UE aos esforços envidados pelo envidado especial da ONU, Geir Pedersen e ao processo de Genebra de paz na Síria liderado pela ONU que continua a ser crucial para a aplicação da Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no entendimento de que uma transição política credível na Síria é a única solução sustentável a longo prazo para o conflito. Os ministros reiteraram que a UE só estará disposta a contribuir para a reconstrução da Síria quando estiver efetivamente em curso uma transição política genuína, abrangente e inclusiva.

Os ministros debateram os preparativos da terceira conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região,que se realizará de 12 a 1 de março, e que constitui uma oportunidade essencial para mobilizar o apoio da comunidade internacional aos esforços humanitários e de resiliência a favor do povo sírio e das comunidades de acolhimento. A alta representante sublinhou que a conferência estará em maior medida centrada no papel da sociedade civil e das mulheres e que as questões da responsabilização e da luta contra a impunidade estarão no topo da agenda.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – conferência de Bruxelas, 12-14/03/2019
• Síria: Resposta do Conselho à crise (informações gerais)

Venezuela

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação na Venezuela, na sequência da primeira reunião do grupo de contacto internacional havida em Montevideo, em 7 de fevereiro, e antes da missão técnica que se deslocará a Caracas sob a liderança da UE e do Uruguai. A missão está incumbida de avaliar o apoio que poderá ser dado para abrir caminho a uma saída democrática e pacífica da crise e, em especial, à realização rápida de eleições presidenciais.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram ainda que a ajuda humanitária deverá ser entregue às pessoas que dela necessitam e não poderá ser utilizada para fins políticos não conformes com o direito humanitário internacional.

A ajuda humanitária nunca deverá ser utilizada para outros fins que não sejam o de a fazer chegar às populações carenciadas. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Venezuela: resposta do Conselho à crise

Corno de África

O Conselho debateu a situação no Corno de África. A alta representante informou os ministros sobre a sua visita à região na semana anterior. Os ministros dos Negócios Estrangeiros congratularam-se com o acordo de paz histórico entre a Etiópia e a Eritreia. Debateram as possíveis formas que o apoio da UE poderá assumir no âmbito desta oportunidade sem precedente para acelerar a reconciliação e a integração económica no Corno de África. Reiteraram o empenho da UE na região que continua a enfrentar desafios importantes, nomeadamente a situação da segurança na Somália. Sublinharam também a necessidade de manter o enfoque no respeito dos direitos humanos, bem como na situação dos migrantes que embarcam em viagens perigosas, por vezes em idades muito jovens.

Questões da atualidade

No início da reunião do Conselho, os ministros dos Negócios Estrangeiros congratularam-se com a entrada em vigor do Acordo de Prespa que viabiliza a alteração do nome da Macedónia do Norte. Debateram brevemente a situação na República Democrática do Congo.