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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 25/11/2019, 25 de novembro de 2019
Principais resultados
Questões da atualidade
O Conselho abordou brevemente o tema do Fórum Mundial sobre os Refugiados, que se realiza em Genebra, em 17 e 18 de dezembro de 2019. Os ministros da pasta do Desenvolvimento foram informados sobre o envolvimento mais amplo da UE em todos os domínios do Pacto Global sobre os Refugiados.
O Conselho foi igualmente posto ao corrente da situação das negociações sobre a futura parceria entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), atendendo a que o quadro de Cotonu termina em 2020.
UE pretende maximizar impacto da sua ajuda ao desenvolvimento
Arquitetura financeira para o desenvolvimento
Temos de maximizar os resultados do desenvolvimento sustentável, fazendo investimentos de qualidade, e temos também interesse em aproveitar a influência positiva, a visibilidade e, em última análise, o benefício político que este representa para a União Europeia.
Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros da pasta do Desenvolvimento procederam a uma troca de opiniões sobre a futura arquitetura financeira para o desenvolvimento sustentável, na sequência da divulgação do relatório do Grupo de Sábios em 8 de outubro de 2019.
O presidente do Grupo de sábios, Thomas Wieser, apresentou o relatório final sobre a forma de potenciar o valor acrescentado da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, tendo em conta os organismos nacionais e internacionais envolvidos. O presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer, e o presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), Suma Chakrabarti, também participaram na reunião e deram a conhecer as suas opiniões.
O relatório defende a consolidação e racionalização do financiamento do desenvolvimento e das atividades climáticas fora da UE numa única entidade, um “Banco Europeu para o Clima e o Desenvolvimento Sustentável”, a fim de evitar sobreposições e reforçar a presença da UE, o seu papel e a sua capacidade para concretizar, a longo prazo, as suas prioridades em matéria de desenvolvimento. O relatório apresenta igualmente várias opções para atingir esses objetivos. Nele se preconiza ainda a adoção de medidas mais imediatas para criar um centro político forte na UE e para utilizar, no próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento da UE dedicado ao desenvolvimento como catalisador para reformar o atual sistema.
Durante o debate, os ministros salientaram a importância de trabalhar no sentido de definir uma visão comum e estratégica e de aumentar a coerência e a eficácia da ação da UE, dando assim maior impacto e visibilidade à UE enquanto maior doador mundial. Os ministros salientaram também que era necessário fazer um maior esforço para tomar o mais rapidamente possível medidas de curto prazo e que as soluções de mais longo prazo se deverão basear numa análise aprofundada.
A Presidência finlandesa pretende adotar, até dezembro de 2019, conclusões do Conselho sobre este relatório, tendo em conta as orientações fornecidas pelos ministros da pasta do Desenvolvimento.
O Conselho analisou a forma como a UE e os Estados-Membros poderão cooperar melhor para apoiar o desenvolvimento dos países em transição, prestando especial atenção aos casos da Etiópia e do Sudão. Os ministros partilharam a sua experiência e apontaram as boas práticas, os desafios e as prioridades que, no caso da Etiópia, incidem sobretudo na transição económica, incluindo a participação do setor privado.
Numa breve troca de opiniões sobre o Sudão, com base no debate dos ministros dos Negócios Estrangeiros realizado em 11 de novembro, o Conselho reafirmou o seu apoio ao processo de paz e reiterou a importância de incluir as mulheres e os jovens para alcançar a estabilidade a longo prazo, tendo também sublinhado a urgência de fazer acompanhar a transição democrática dos necessários recursos.
Durante um almoço de trabalho, os ministros da UE responsáveis pela pasta do Desenvolvimento procederam a uma troca de opiniões com o ministro da Educação da Etiópia, Tilaye Gete, e analisaram os desafios da aprendizagem em África, na perspetiva da igualdade de género.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos de maximizar os resultados do desenvolvimento sustentável, fazendo investimentos de qualidade, e temos também interesse em aproveitar a influência positiva, a visibilidade e, em última análise, o benefício político que este representa para a União Europeia.
