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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 25 de janeiro de 2021
Principais resultados
Diplomacia climática e energética
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a diplomacia climática e energética, com destaque para a promoção da dimensão externa do Pacto Ecológico Europeu.
África representa atualmente apenas 2 % das emissões mundiais, devido ao baixo nível de consumo de energia per capita. Este consumo terá de aumentar. Se quisermos que os africanos – cuja população tem vindo a aumentar – tenham o mesmo nível de qualidade de vida, o seu consumo de energia terá de aumentar, sem que, ao mesmo tempo, aumentem as emissões de CO2. Tal exigirá um enorme esforço e teremos de estar lado a lado com os nossos parceiros africanos. O clima será uma parte essencial da nossa parceria africana.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Durante o debate, os ministros salientaram a necessidade de dialogar com África e a importância crucial de que 2021 se reveste para o êxito da COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021. O alto representante sublinhou que a aceleração da ação climática e a gestão da transição energética estão e continuarão a estar no cerne da política externa e de segurança da UE. O Conselho adotou conclusões sobre este tema.
O Conselho realizou um debate com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi. Debateram as suas abordagens em relação ao Indo-Pacífico e acordaram em que seria benéfico um maior empenhamento da UE na região, bem como uma cooperação reforçada com o Japão e outros parceiros que partilham os mesmos valores sobre questões de interesse e preocupação comuns. Neste contexto, o Japão e a UE manifestaram o seu interesse comum em fomentar a cooperação em domínios como a conectividade, a segurança marítima, o ambiente e as alterações climáticas, o comércio e o investimento, as questões digitais, bem como em promover o multilateralismo e a defesa da ordem internacional assente em regras. O alto representante, Josep Borrell, confirmou o interesse da UE em desenvolver a sua própria abordagem para a região do Indo-Pacífico, manifestando o seu apreço pela estratégia indo-pacífica livre e aberta do Japão.
O alto representante, Josep Borrell, informou os ministros sobre a Rússia e os acontecimentos em torno da detenção de Alexei Navalny. O Conselho condenou as detenções em massa e a brutalidade policial durante o fim de semana e apelou à Rússia para que liberte imediatamente Alexei Navalny e todas as pessoas detidas. Neste contexto, o alto representante informou o Conselho sobre a sua próxima visita a Moscovo.
Em seguida, os ministros foram informados acerca da estratégia da UE para a partilha de vacinas contra a COVID-19 com os parceiros da UE.
Estou firmemente convencido de que uma distribuição equitativa de vacinas em todo o mundo faz parte da solução, não só por razões de solidariedade mundial, mas também para a nossa própria segurança sanitária. Só estaremos em segurança quando todos estiverem em segurança.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho abordou também as relações com os Estados Unidos e o trabalho que a UE tenciona realizar com a nova administração norte-americana sobre questões fundamentais a nível mundial – das alterações climáticas ao Irão e do PACG à cooperação em instâncias multilaterais.
Os ministros debateram em seguida todos os aspetos das relações com a Turquia identificados nas conclusões do Conselho de dezembro, incluindo as sanções, e reafirmaram a importância de dialogar com a Turquia a fim de fazer avançar e consolidar o diálogo e a cooperação.
Foi também evocado o caso de Giulio Regeni. O alto representante salientou que esta era uma questão grave para toda a UE e voltou a exortar o Egito a cooperar plenamente com as autoridades italianas para que responsabilização e justiça sejam asseguradas.
O Conselho debateu brevemente a situação dos migrantes na Bósnia-Herzegovina e a situação no Corno de África e na região de Tigré.
Diversos
O Conselho adotou conclusões sobre a Venezuela e sobre o projeto-piloto relativo ao conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné.
Durante um almoço informal, os ministros debateram a cooperação entre a UE e o Reino Unido em questões de política externa, de segurança e de defesa comum. O alto representante salientou que a UE está pronta a dialogar com o Reino Unido sobre as grandes questões mundiais – quer se trate das alterações climáticas quer da colaboração na resposta mundial à pandemia de coronavírus.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
África representa atualmente apenas 2 % das emissões mundiais, devido ao baixo nível de consumo de energia per capita. Este consumo terá de aumentar. Se quisermos que os africanos – cuja população tem vindo a aumentar – tenham o mesmo nível de qualidade de vida, o seu consumo de energia terá de aumentar, sem que, ao mesmo tempo, aumentem as emissões de CO2. Tal exigirá um enorme esforço e teremos de estar lado a lado com os nossos parceiros africanos. O clima será uma parte essencial da nossa parceria africana.
