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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 7 de maio de 2024
Principais resultados
Ucrânia
Os ministros debateram a situação na Ucrânia e o Plano para a Ucrânia, com vista a desbloquear os desembolsos no âmbito do primeiro pilar do Mecanismo para a Ucrânia para 2024-2027, em função dos progressos da agenda de reformas e investimento daquele país. O apoio da UE no âmbito do primeiro pilar ascende a 38 270 milhões de euros (5 270 milhões de euros em subvenções e 33 mil milhões de euros em empréstimos) do montante total de 50 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.
A reconstrução e a modernização são necessárias como parte do processo de adesão da Ucrânia à UE. O plano abrange reformas estruturais fundamentais, investimentos e melhorias a nível da administração pública, do Estado de direito e da luta contra a corrupção e a fraude. O apoio dos Estados-Membros permitirá efetuar os pagamentos previstos no âmbito do Mecanismo para a Ucrânia.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
A Comissão Europeia já transmitiu a sua avaliação positiva do plano, tendo considerado que este cumpre os critérios necessários e constitui uma resposta específica e equilibrada aos objetivos do Mecanismo para a Ucrânia, e que, ao mesmo tempo, aborda os desafios da trajetória de adesão da Ucrânia e atende às necessidades do país em matéria de recuperação, reconstrução e modernização.
Espera-se que os embaixadores dos Estados-Membros (Coreper) subscrevam a avaliação do Plano para a Ucrânia em 8 de maio, tendo em vista a aprovação e a adoção da decisão de execução, por maioria qualificada, pelo Conselho ECOFIN de 14 de maio.
Os ministros trocaram pontos de vista sobre o apoio humanitário os palestinianos à luz dos acontecimentos mais recentes, da deterioração da situação humanitária e da necessidade de adaptar a resposta para fazer face às enormes necessidades e preparar o caminho a seguir, num contexto difícil e em constante evolução. Os ministros refletiram ainda sobre a melhor forma de apoiar o programa de reformas da Autoridade Palestiniana, na sequência da formação de um novo Governo palestiniano.
* Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.
A UE e os Estados-Membros continuam a apelar a uma pausa humanitária imediata que conduza a um cessar-fogo sustentável, à libertação incondicional de todos os reféns e à prestação de ajuda humanitária. Reiterámos que todas as partes em presença na região devem atuar com moderação e tomar medidas para reduzir as tensões. Uma nova escalada não serve os interesses de ninguém.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
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Durante um almoço de trabalho, os ministros analisaram em termos mais gerais as situações de fragilidade e refletiram sobre uma abordagem coerente e uma combinação de políticas que possam produzir resultados nestes contextos. Qualquer resposta que se queira credível da Equipa Europa tem de dar resposta às necessidades básicas e à resiliência das comunidades no terreno, com base no nexo entre ajuda humanitária, desenvolvimento e paz. O debate incidiu sobre o papel da Estratégia Global Gateway no que diz respeito à fragilidade.
Questões da atualidade
Os ministros abordaram os preparativos para a Cimeira do Futuro, que terá lugar este ano, em 22 e 23 de setembro, à margem da semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi dada especial atenção à vertente financeira.
Diversos
Na rubrica "Diversos", a Presidência belga informou os ministros dos eventos realizados a nível mundial no domínio da saúde, tendo a Finlândia e a Estónia, por seu lado, apresentado um documento oficioso sobre a execução da Estratégia Global Gateway.
Os ministros foram também informados da situação da revisão do quadro financeiro plurianual no que respeita ao IVCDCI – Europa Global.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
