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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de abril de 2024
Principais resultados
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido no Luxemburgo, debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, numa sessão conjunta em que participaram tanto os ministros dos Negócios Estrangeiros como os ministros da Defesa da UE.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Ucrânia, respetivamente, Dmytro Kuleba e Rustem Umerov, participaram no início da reunião por videoconferência e prestaram informações atualizadas sobre os últimos desenvolvimentos no terreno e as atuais prioridades da Ucrânia.
Para além dos mísseis e drones, os ucranianos revelaram que em quatro meses deste ano tinham sido disparadas pela Rússia 7 000 bombas teleguiadas, ou seja, uma média de 60 bombas teleguiadas por dia, e afirmaram também que há constantes bombardeamentos no Leste. Isto faz parte da estratégia de Vladimir Putin.
Por outro lado, é evidente que faltam à Ucrânia armas para se defender e rejeitar a agressão da Rússia.
[…] Há um claro sentido de urgência para que a União Europeia e todos os aliados da Ucrânia tomem medidas. A forma mais importante de tomar medidas é fornecendo baterias de defesa aérea e munições para essas baterias.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O alto representante sublinhou a importância de fornecer sistemas de defesa aérea e mísseis à Ucrânia e propôs coordenar a entrega urgente destes artigos a nível da UE.
Durante o debate ministerial, vários Estados-Membros mostraram-se dispostos a ponderar a possibilidade de prestar assistência específica ou contribuir para iniciativas existentes, como a iniciativa checa relativa às munições ou a iniciativa alemã relativa à defesa aérea.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Médio Oriente, prestando especial atenção ao constante agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza e ao risco de escalada da situação em toda a região.
No que diz respeito a este último aspeto, o Conselho sublinhou uma vez mais que todas as partes na região têm de exercer contenção e tomar medidas para desanuviar as tensões. Foram acordadas novas medidas em relação às atividades desestabilizadoras levadas a cabo pelo Irão na região.
Chegámos a um acordo político com o objetivo de, em primeiro lugar, alargar e expandir o atual regime de medidas restritivas relacionadas com os drones, a fim de impor ao Irão sanções que abranjam os mísseis e as suas potenciais transferências para a Rússia – incluindo a produção de mísseis –, em segundo lugar, alargar a área geográfica abrangida por este quadro de modo a incluir as entregas de drones e mísseis não só à Rússia, mas a toda a região do Médio Oriente e do Mar Vermelho, e, em terceiro lugar, alargar a lista de componentes de drones proibidos.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
No que diz respeito a Gaza, o alto representante sublinhou que não se registaram progressos na libertação de reféns, não há perspetivas de um cessar-fogo, nem se verifica uma verdadeira atenuação da atual catástrofe humanitária. Além disso, salientou que não haverá uma estabilidade duradoura na região enquanto a guerra em Gaza persistir.
Os ministros da UE acordaram em convidar, uma vez mais, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel para uma futura reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, bem como o novo primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Sudão, na sequência de uma troca informal de pontos de vista com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o país, Ramtane Lamamra, que participou no início do debate por videoconferência.
O Conselho debateu, em particular, a forma de intensificar a coordenação com as Nações Unidas, mas também com a União Africana e com outros parceiros internacionais.
A UE pretende contribuir para um cessar-fogo sustentável, apoiar os esforços de mediação regionais e internacionais e salientar a importância da cooperação e da coordenação entre várias iniciativas de mediação.
O dia 15 de abril marcou o lamentável primeiro aniversário do início da guerra entre os intervenientes do golpe militar no Sudão, as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido. Nesse mesmo dia, a França, a Alemanha e a UE coorganizaram, em Paris, a Conferência Humanitária Internacional para o Sudão e os Países Vizinhos.
Os ministros abordaram a situação na Geórgia e manifestaram a sua preocupação com a nova lei relativa à transparência da influência estrangeira, recentemente apresentada ao Parlamento georgiano.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
