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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 27 de maio de 2024
Principais resultados
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno, nomeadamente no que diz respeito aos mais recentes ataques da Rússia contra infraestruturas civis e energéticas e às necessidades da Ucrânia em termos de sistemas de defesa aérea, mísseis e munições.
Putin fala de negociações de paz, mas os seus exércitos estão a lançar uma nova ofensiva contra Carcóvia. Estão a bombardear edifícios civis repletos de pessoas e tentam comprometer a próxima Cimeira para a Paz, a realizar na Suíça. Apoiamos plenamente esta cimeira, que tem como objetivo inspirar um futuro processo de paz. Estamos a trabalhar no sentido de assegurar uma participação tão ampla quanto possível.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros realizaram um intenso debate sobre o apoio militar da UE à Ucrânia e, em especial, sobre a execução da decisão tomada em março pelo Conselho sobre um novo fundo específico de assistência à Ucrânia no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Este fundo será também um instrumento jurídico através do qual a União Europeia poderá utilizar os lucros líquidos excecionais gerados pelos bens russos imobilizados.
O Conselho abordou igualmente os compromissos da UE para com a Ucrânia em matéria de segurança a longo prazo, que incluirão, em especial, aspetos de segurança e defesa.
Por último, os ministros foram informados sobre os últimos incidentes fronteiriços com guardas de fronteira russos na Estónia e noutros Estados-Membros da UE.
O Conselho adotou:
medidas restritivas contra duas pessoas e uma entidade responsáveis por levar a cabo ações de propaganda dirigidas à sociedade civil na UE e nos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente factos a fim de justificar e apoiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
um novo regime de sanções contra os responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática e por atos que comprometem a democracia e o Estado de direito na Rússia, tendo incluído na lista 19 pessoas e uma entidade.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Médio Oriente.
Os ministros da UE procederam a uma troca informal de pontos de vista com os ministros de cinco países árabes, a saber, o Catar, a Jordânia, a Arábia Saudita, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, bem como com o secretário-geral da Liga dos Estados Árabes. O debate centrou-se na procura de uma solução política para o conflito e no aumento da ajuda humanitária à população em Gaza.
Os ministros árabes apresentaram a sua visão para um processo de paz e debateram com os seus homólogos da UE a forma de reforçar a cooperação, com vista a encontrar uma solução política para o conflito. Uma das sugestões resultantes do debate consistiu em considerar a possibilidade de realizar uma conferência internacional sobre a forma de aplicar a solução de dois Estados, que poderia lançar as bases de uma conferência internacional para a paz.
Os ministros concordaram que a questão atualmente mais premente, para além de aliviar o sofrimento das pessoas em Gaza e conseguir a libertação imediata de todos os reféns, é o apoio à Autoridade Palestiniana e à UNRWA, bem como o aumento da ajuda humanitária. A fim de contribuir para a prestação de ajuda humanitária, a UE explorará opções para a reativação da suaMissão de Assistência Fronteiriça para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa), em coordenação com a Autoridade Palestiniana e as autoridades israelitas e egípcias.
Em relação a três pontos específicos relacionados com a evolução recente, o alto representante recordou a importância de:
reiterar o apelo a Israel para que aplique a recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a suspensão das operações militares em Rafa e a autorização do acesso da ajuda humanitária a Gaza
apelar a Israel para que deixe de bloquear o financiamento que permite o funcionamento e a sobrevivência da Autoridade Palestiniana
impedir que a UNRWA seja declarada uma organização terrorista e, consequentemente, não deve ser impedida de trabalhar em Gaza e nos territórios palestinianos.
Por último, o alto representante anunciou que iria convocar uma reunião do Conselho de Associação UE-Israel para trocar pontos de vista sobre todas as questões pertinentes que afetam as relações bilaterais.
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho foi informado sobre a evolução da situação no que toca à nova lei relativa à transparência da influência estrangeira na Geórgia, que é contrária ao espírito e aos princípios da UE. Os Estados-Membros concordaram em ponderar a resposta mais adequada da UE no caso de a lei ser adotada, tendo em vista uma eventual decisão no Conselho dos Negócios Estrangeiros de junho.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
