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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 26 de maio de 2025
Principais resultados
Financiamento do desenvolvimento
O Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento) – o primeiro com a participação da alta representante, Kaja Kallas – procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o financiamento do desenvolvimento na perspetiva da 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento (FfD4), que terá lugar de 30 de junho e 3 de julho de 2025, em Sevilha (Espanha).
Os ministros apelaram a uma reforma da arquitetura financeira internacional para o desenvolvimento e sublinharam a necessidade premente de aplicar plenamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Esta conferência centrar-se-á em questões novas e emergentes no contexto de um ambiente mundial em rápida evolução, marcado pelo aumento das tensões geopolíticas e exacerbado pelos cortes na ajuda externa por parte dos EUA, que exerceram uma pressão considerável sobre o financiamento do desenvolvimento a nível mundial.
A UE está empenhada em continuar a ser um parceiro fiável em questões de desenvolvimento internacional, garantindo, em especial, que ninguém seja deixado para trás na procura de prosperidade sustentável a nível mundial. As conclusões hoje aprovadas reafirmam o papel da UE na definição de um sistema financeiro mundial mais justo e mais inclusivo.
O Conselho procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre as relações UE-África no seguimento da bem sucedida 3.ª reunião ministerial UE-União Africana realizada a 21 de maio de 2025.
Os ministros refletiram sobre formas de reforçar a parceria da UE com África e debateram a necessidade de identificar resultados concretos antes da 7.ª Cimeira UA-UE, que terá lugar ainda este ano, salientando a importância de aumentar a visibilidade dos investimentos da UE em África, nomeadamente dos projetos no âmbito da Estratégia Global Gateway, explorando vias para um maior alinhamento entre os europeus e os africanos nas instâncias multilaterais, e reforçando a ação conjunta sobre questões mundiais.
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho analisou igualmente a evolução recente da situação na Ucrânia e o Plano para a Ucrânia, e debateu a forma de assegurar um apoio coordenado da Equipa Europa.
A alta representante Kaja Kallas sublinhou que as necessidades humanitárias continuam a ser enormes, nomeadamente em termos de habitação e energia. Abril de 2025 foi um dos meses em que se registaram mais mortes de civis desde a invasão em grande escala pela Rússia, em fevereiro de 2022.
Desde 2022, os Estados-Membros e a Comissão disponibilizaram um total de 4,2 mil milhões de euros em ajuda humanitária à Ucrânia, sendo que o contributo da Comissão para esse montante foi de 1,1 mil milhões de euros. Foram expedidas para a Ucrânia mais de 155 000 toneladas de assistência a partir das plataformas logísticas do Mecanismo de Proteção Civil da União.
Ação externa pós-2027
Durante um almoço informal, os ministros trocaram pontos de vista sobre a ação externa pós-2027, centrando-se em vários aspetos, tais como: assegurar que a UE continue a ser um parceiro fiável e credível, encontrar o justo equilíbrio entre previsibilidade e flexibilidade, garantir que a ação externa da UE seja coerente e sirva as suas prioridades políticas e interesses estratégicos, e continuar a apoiar a Ucrânia.
Diversos
No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros foram informados dos resultados da Cimeira «Nutrição para o Crescimento», que teve lugar em Paris, em 27 e 28 de março de 2025, com o objetivo de coordenar as ações destinadas a acabar com a malnutrição. Os ministros foram igualmente informados sobre uma carta apresentada por alguns dos seus colegas sobre o reforço do papel das pequenas e médias empresas (PME) na execução da Estratégia Global Gateway.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
