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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 15 de maio de 2025
Principais resultados
Relações comerciais UE-EUA
O Conselho realizou um debate de orientação sobre as relações comerciais entre a UE e os EUA. Os ministros reiteraram a posição geral da UE em relação à nova política comercial dos EUA e reafirmaram a unidade da UE relativamente às relações comerciais transatlânticas. A opção preferida pela UE continua a ser a concretização de uma solução mutuamente aceitável e equilibrada durante os 90 dias da suspensão parcial das medidas dos EUA e a suspensão do primeiro conjunto de contramedidas (ainda que limitadas) da UE.
Entretanto, a UE está a tomar as medidas necessárias para estar preparada caso se requeira a tomada de mais contramedidas. Além disso, os riscos relacionados com o desvio dos fluxos comerciais serão cuidadosamente monitorizados e tratados conforme necessário. Estão em curso esforços para diversificar os fluxos comerciais da UE, ao mesmo tempo que se intensifica o ritmo dos trabalhos que visam libertar todo o potencial do mercado único para promover e facilitar os negócios na UE.
Estamos a reunir-nos a meio do período de suspensão por parte da UE e dos EUA de aspetos potencialmente difíceis das nossas relações comerciais. Estamos determinados a tirar o máximo partido do tempo que nos resta. A Europa constrói pontes, não muros. A nossa abordagem é uma de negociação, mas também de preparação do plano B.
Michał Baranowski, subsecretário de Estado no Ministério polaco do Desenvolvimento Económico e da Tecnologia, encarregado do Comércio
A administração dos EUA introduziu vários direitos aduaneiros, incluindo 25 % sobre o aço, o alumínio e os seus derivados, 25 % sobre automóveis, veículos comerciais ligeiros e componentes automóveis, e um direito aduaneiro de base de 10 % para todos os parceiros comerciais. A parte específica por país dos chamados direitos aduaneiros (universais) dos EUA está suspensa até 9 de julho. Em resposta aos direitos aduaneiros aplicados pelos EUA ao aço e ao alumínio, bem como aos seus derivados, a UE decidiu impor contramedidas, mas suspendeu-as até 14 de julho, a fim de dar tempo para novas conversações.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a segurança económica europeia, incluindo a revisão do Regulamento de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União (Regulamento Análise dos IDE), os controlos das exportações e os controlos dos investimentos no estrangeiro, assim como sobre a governação da segurança económica no Conselho.
A Presidência informou o Conselho sobre as próximas etapas dos trabalhos relativos à revisão do Regulamento Análise dos IDE. Deu igualmente conta dos progressos realizados na coordenação dos controlos das exportações e tomou nota da recomendação da Comissão sobre os investimentos no estrangeiro.
A Comissão informou o Conselho sobre o trabalho que está a levar a cabo no âmbito dos três pilares da segurança económica – promoção, proteção e estabelecimento de parcerias – e sobre a governação da segurança económica na Comissão.
Os ministros reiteraram os apelos a uma maior coordenação no Conselho e recordaram a importância de uma abordagem equilibrada da segurança económica.
Os ministros dedicaram o almoço de trabalho às negociações comerciais em curso. No debate, abordaram-se as negociações em curso com a Índia, a Austrália, a Indonésia, a Tailândia, as Filipinas, a Malásia e o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG), bem como as negociações já concluídas com o Mercosul ou o México.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
