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Conselho dos Negócios Estrangeiros e Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 20 de maio de 2025
Principais resultados
O Conselho dos Negócios Estrangeiros foi presidido pela alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. Realizou-se, da parte da manhã, uma reunião dos ministros da Defesa da UE e, da parte da tarde, uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
Guerra da Rússia contra a Ucrânia / Apoio da UE à Ucrânia
Os ministros da Defesa da UE debateram o apoio militar da UE à Ucrânia na sequência de uma intervenção por videoconferência do ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, e na presença do secretário-geral da OTAN, Mark Rutte.
Os ministros debruçaram-se sobre um eventual contributo da UE para as garantias de segurança a conceder à Ucrânia, no contexto dos esforços em curso da «coligação de vontades», e sobre os progressos realizados na execução da iniciativa da alta representante sobre o «reforço do apoio militar à Ucrânia», que visa fornecer à Ucrânia 2 milhões de munições de artilharia de grande calibre em 2025.
Na parte da tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, juntou-se por breves momentos aos ministros dos Negócios Estrangeiros, a quem forneceu informações atualizadas sobre os desenvolvimentos diplomáticos em curso, incluindo a próxima reunião na Turquia.
A nossa principal prioridade continua a ser um cessar-fogo total e incondicional. A Ucrânia já concordou com o cessar-fogo há mais de 60 dias, mas, em vez de procurar a paz, a Rússia prossegue os seus jogos e intensificou os seus ataques. A única opção consiste em pressionar mais a Rússia para que negoceie de forma séria.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e chefe do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho adotou o 17.º pacote de medidas restritivas que visam a economia e pessoas individuais para cortar o acesso da Rússia a tecnologias militares essenciais e restringir as receitas russas provenientes do setor energético que alimentam a sua guerra de agressão contra a Ucrânia, tendo como alvo principal a frota-fantasma de petroleiros russos, os seus operadores, bem como um grande produtor russo de petróleo.
O Conselho recebeu informações atualizadas do enviado da UE para as sanções, David O'Sullivan (sobre as sanções) e do diretor do Centro de Situação e de Informações da UE (INTCEN), Daniel Markić (sobre o impacto económico das sanções da UE na Rússia).
O Conselho realizou um debate sobre a prontidão em matéria de defesa, centrado na execução do Livro Branco – Preparação da defesa europeia 2030 e no plano ReArm Europe.
Os ministros centraram-se nos domínios prioritários de capacidades identificados que foram acordados pelo Conselho Europeu, e na forma de os traduzir em projetos concretos e colaborativos, beneficiando também da contratação conjunta.
A alta representante salientou que é necessário realizar progressos até junho, mês em que se realizarão o Conselho Europeu e a Cimeira da OTAN.
Anunciou igualmente que a Capacidade de Projeção Rápida da UE (RDC da UE), constituída por um máximo de 5 000 tropas, já está operacional, o que representa um passo significativo na capacidade da UE para atuar de forma rápida e decisiva sempre que surja uma crise.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros trocou pontos de vista sobre o Médio Oriente, no contexto da intensificação das operações militares israelitas e do agravamento dramático da situação humanitária em Gaza.
A alta representante afirmou que tem de haver um fluxo imediato de ajuda, sem entraves e em grande escala, e que esta posição tinha sido comunicada ao seu homólogo israelita, à ONU e aos dirigentes regionais.
Após o debate de hoje, ficou claro que existe uma maioria sólida a favor da revisão do artigo 2.º do nosso acordo de associação com Israel. Por conseguinte, lançaremos este exercício e, entretanto, cabe a Israel desbloquear a ajuda humanitária. A nossa principal prioridade tem de ser salvar vidas.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e chefe do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Relativamente à Síria, a alta representante anunciou que os ministros da UE tinham concordado em levantar todas as sanções económicas, mantendo simultaneamente as sanções relacionadas com o regime de Assad e as violações dos direitos humanos. A alta representante salientou que esta decisão é reversível e depende da realização de progressos.
Sem uma via para a recuperação económica, não pode haver paz. Precisamos todos de uma Síria estável.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e chefe do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho debateu ainda a situação nos campos do Daexe e nos centros de detenção no noroeste da Síria e a alta representante anunciou que será disponibilizado um pacote financeiro no valor de 18 milhões de euros para a melhoria das condições nos campos.
A alta representante anunciou que estava em preparação um contrato com o Fundo Europeu para a Democracia no valor de 5,5 milhões de euros, e que este contrato apoiará os trabalhos da Radio Free Europe.
O Conselho acordou num conjunto vasto de medidas da UE que visam as atividades híbridas da Rússia, as violações dos direitos humanos a nível interno e a utilização de agentes antimotim por parte das forças russas na Ucrânia, ao abrigo de três outros regimes de sanções.
O Conselho adotou conclusões sobre o Iémen, nas quais manifesta a sua profunda preocupação com a situação no país e apela a uma nova dinâmica dos esforços de paz.
O Conselho adotou uma decisão que autoriza o coordenador do projeto CEP «Federações de centros virtuais de treino» a convidar a Suíça a participar neste projeto militar.
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se no Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), sob a presidência da alta representante Kaja Kallas, na sua qualidade de chefe da Agência.
Os ministros da Defesa da UE aprovaram a síntese, apresentada pela Agência Europeia de Defesa, dos projetos, das ações e das propostas de aquisição conjunta de equipamento de defesa a curto prazo, em consonância com a lista inicial de domínios prioritários estabelecida nas conclusões do Conselho Europeu de 6 de março de 2025 e no Livro Branco – Preparação da defesa europeia 2030.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
