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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 23 de junho de 2025
Principais resultados
Agressão russa contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão russa contra a Ucrânia, após uma intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que se juntou presencialmente aos ministros da UE para os informar sobre os últimos desenvolvimentos a nível diplomático, a situação no terreno e as prioridades mais urgentes da Ucrânia.
Todos apoiamos os esforços para alcançar um cessar-fogo, mas a Rússia está a aumentar a frequência e a intensidade dos seus ataques. Na noite passada, voltámos a ter cinco vítimas em Kiev. Isto exige uma resposta firme da nossa parte.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Em seguida, o Conselho debateu o apoio militar à Ucrânia. Neste contexto, a alta representante anunciou que os compromissos assumidos pelos Estados-Membros já representavam 80 % do objetivo fixado na iniciativa dos dois milhões de munições.
Os ministros da UE abordaram depois o 18.º pacote de sanções individuais e económicas contra a Rússia, atualmente em debate, e procederam a uma troca de pontos de vista sobre as ações híbridas da Rússia contra países europeus, com base numa sessão de informação do diretor do Centro de Situação e de Informações da UE (INTCEN), Daniel Markić.
Durante um almoço de trabalho, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu as relações com a China, incluindo as ações da China que afetam a segurança da UE, como o apoio da China à Rússia e à sua guerra de agressão contra a Ucrânia, e as atividades híbridas da China (por exemplo, os ciberataques e a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros – FIMI). O diretor do INTCEN, Daniel Markić, prestou informações.
A China é um dos nossos maiores parceiros comerciais, com o qual cooperamos sobre algumas questões, como as alterações climáticas. Mas todas as relações requerem uma dose de realismo. A China viabiliza a guerra da Rússia contra a Ucrânia. […] Lança ciberataques. Interfere nas nossas democracias. Utiliza práticas comerciais coercivas. Estes aspetos geram tensão na nossa relação e fazem com que seja cada vez mais difícil continuar como antes.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Situação no Médio Oriente e na Líbia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros foi precedido de um pequeno-almoço informal para debater os últimos acontecimentos no Irão. Neste contexto, os ministros da UE reiteraram o apelo da UE ao desanuviamento e a uma solução diplomática e confirmaram a posição da UE de que nunca se poderá permitir que o Irão adquira a arma nuclear.
Em relação a Gaza, a alta representante salientou que as prioridades da UE são claras: regresso ao cessar-fogo total, pleno acesso à ajuda humanitária e libertação de todos os reféns. A alta representante informou o Conselho sobre os seus contactos com as autoridades israelitas e sobre as mensagens transmitidas ao ministro Gideon Saar, nomeadamente sobre a necessidade de levantar o bloqueio aos alimentos e aos medicamentos. Apresentou também ao Conselho a análise da conformidade de Israel com o artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel, tendo os ministros procedido a uma troca de pontos de vista sobre o assunto.
Abordarei agora os resultados da análise com Israel. O nosso primeiro objetivo é alterar a situação no terreno de forma a que a ajuda humanitária entre e chegue às pessoas. Por isso, hoje foi o início do debate e não o fim.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No que diz respeito à Líbia, o Conselho debateu a forma como a UE pode continuar a apoiar o processo de mediação conduzido pela ONU com vista a uma solução política duradoura.
No âmbito das questões da atualidade, a alta representante referiu a rápida deterioração da situação na Geórgia, onde uma nova vaga de repressão tem visado dirigentes da oposição, organizações da sociedade civil, organismos de radiodifusão independentes e manifestantes, e as autoridades georgianas propagam desinformação sobre a UE e os seus Estados-Membros.
O Conselho aprovou conclusões sobre a Síria e sobre as prioridades que a UE preconizará na 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2025 – setembro de 2026).
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
