Relações UE-África
A parceria UE-África centra-se na solidariedade, na segurança e na paz, bem como no desenvolvimento económico e na prosperidade sustentáveis e sustentados.
Promover a paz e a prosperidade
Numa era de volatilidade geopolítica, a parceria entre a União Europeia e a União Africana é um pilar de estabilidade e de valores partilhados. As relações entre a União Europeia e a União Africana promovem um futuro pacífico e próspero, radicado numa cooperação internacional assente em regras.
Em 2025, a União Europeia e a União Africana celebram 25 anos de parceria. Ao longo do último quarto de século, a parceria UE-UA tornou-se uma aliança política, económica e de segurança abrangente.
Esta parceria é uma prioridade estratégica para a UE. A UE é o principal parceiro comercial de África, o maior investidor no continente e o seu principal parceiro em matéria de paz e segurança, apoiando a estabilidade regional e o crescimento inclusivo.
Com uma população de mais de 1,4 mil milhões de pessoas, a África conta com algumas das economias em mais rápido crescimento e a maior percentagem de população jovem do mundo.
Cimeiras União Europeia-União Africana
As cimeiras UE-UA realizam-se, em princípio, de três em três anos e reúnem chefes de Estado ou de Governo para enfrentar desafios comuns e definir objetivos partilhados. As cimeiras realizam-se, alternadamente, em África e na Europa.
Na sétima Cimeira UE-UA, realizada em novembro de 2025, os dirigentes da União Europeia e da União Africana debateram formas de reforçar a cooperação:
rumo a um futuro próspero e sustentável
nos domínios da paz, da segurança e da governação
nas instâncias multilaterais
no que diz respeito à migração e à mobilidade
Outras reuniões formais entre os países africanos e a UE
A parceria UE-África também é desenvolvida no âmbito de diálogos formais:
- reuniões ministeriais, realizadas regularmente, entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos e dos países da UE e entre representantes da Comissão da União Africana e representantes das instituições da UE
- reuniões anuais entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana
- reuniões regulares entre o Parlamento Europeu e o Parlamento Pan-Africano
Domínios de cooperação UE-África
Comércio e investimento
A UE negociou acordos comerciais preferenciais com 19 países africanos, a saber:
- seis acordos de parceria económica (APE) com 15 países da África Subsariana
- quatro acordos de associação (AA) com países do Norte de África
Além disso, 35 países africanos beneficiam do regime «Tudo menos armas» da UE, três do regime geral do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) e um do SPG+.
Relações UE-União Africana: factos e números
Estratégia Global Gateway
A África está no cerne da Global Gateway, a estratégia da UE cujo objetivo é criar ligações sustentáveis e de elevada qualidade que beneficiem as pessoas e o planeta.
Dos 264 projetos emblemáticos da Estratégia Global Gateway, 138 situam-se em África.
O Pacote de Investimentos África-Europa, lançado no âmbito da Global Gateway, mobilizará até 150 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados para impulsionar o crescimento sustentável em todo o continente.
Paz e segurança
Missões e operações civis e militares
A UE lançou várias missões e operações civis e militares em África, no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD).
Atualmente, há missões da UE destacadas nos seguintes países:
- República Centro-Africana
- Líbia
- Mali
- Moçambique
- Somália
A UE lançou igualmente uma célula de aconselhamento e coordenação regional para o Sael, uma iniciativa de segurança e defesa em apoio dos países da África Ocidental do Golfo da Guiné, bem como três operações navais que operam nas proximidades de África ou estão relacionadas com crises em África.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
A UE também apoia os países africanos através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), criado em março de 2021. O mecanismo visa ajudar a prevenir conflitos, a construir e preservar a paz e a reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
O MEAP consiste de dois pilares de financiamento: um pilar «operações» e um pilar «medidas de assistência». O pilar «operações» financia os custos comuns das missões e operações da PCSD.
O pilar «medidas de assistência» financia ações de países e organizações não pertencentes à UE que tenham por objetivo reforçar as capacidades militares e de defesa, bem como apoiar os aspetos militares, das operações de apoio à paz. O Conselho adotou medidas de assistência a favor de vários países africanos, designadamente o Benim, os Camarões, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, o Gana, o Quénia, o Mali, a Mauritânia, a República do Congo, o Ruanda e a Somália.
Luta contra o terrorismo
A UE apoia iniciativas e atividades de luta contra o terrorismo no continente africano.
Em 16 de dezembro de 2024, o Conselho aprovou conclusões destinadas a intensificar os esforços para combater o terrorismo e o extremismo violento, apelando a uma maior participação da UE nas iniciativas de luta contra o terrorismo lideradas por África. O Conselho sublinhou igualmente a importância de utilizar o facto de a UE ser membro do Fórum Mundial contra o Terrorismo ser atualmente copresidente desse fórum para apoiar os países africanos na luta contra o terrorismo e o extremismo violento.
Desde setembro de 2022, a UE é copresidente do Fórum Mundial contra o Terrorismo, tendo copresidido primeiro com Marrocos e, desde março de 2023, com o Egito. O Fórum Mundial contra o Terrorismo é uma plataforma multilateral informal destinada a intensificar os esforços internacionais no âmbito de uma abordagem estratégica a longo prazo para lutar contra o terrorismo e prevenir e combater o extremismo violento.
A UE é, a nível mundial, uma das instâncias que disponibilizam mais programas de reforço das capacidades de luta antiterrorista, bem como outrosprogramas destinados a prevenir o extremismo violento em África. Até janeiro de 2024, foram investidos cerca de 559 milhões de euros nesses programas, com mais de 70 % dos fundos destinados a projetos em países africanos.
Além disso, os peritos da UE em matéria de luta contra o terrorismo e de segurança destacados em várias delegações da UE no continente africano desempenham um papel crucial no contacto com os governos de acolhimento, as organizações regionais e a sociedade civil.
- Luta contra o terrorismo e o extremismo violento: Conselho aprova conclusões sobre o reforço da ligação entre os aspetos externos e internos (comunicado de imprensa, 16 de dezembro de 2024)
- Luta contra o terrorismo (Serviço Europeu para a Ação Externa)
Uma África sem minas
As minas antipessoal continuam a representar uma ameaça grave para a população civil e a colocar entraves ao desenvolvimento em muitas partes do mundo, inclusive em África. A Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição (conhecida como «Convenção de Otava»), que entrou em vigor em março de 1999, constitui o quadro internacional para pôr termo ao sofrimento e às perdas humanas causados pelas minas antipessoal.
Em 2026, a Convenção conta com 161 Estados partes, incluindo a maioria dos países africanos. No entanto, vários Estados africanos continuam a ter a obrigação, nos termos do artigo 5.º da convenção, de desminar as zonas sob a sua jurisdição.
Há muito que a UE apoia firmemente os esforços mundiais para eliminar as minas antipessoal e fazer face às consequências que estas têm no plano humanitário. A UE é um dos principais doadores mundiais no domínio da ação antiminas.
Em 16 de março de 2026, o Conselho adotou uma decisão de apoio ao desenvolvimento de capacidades africanas rumo a uma África sem minas. Graças a essa decisão, a UE apoiará os países africanos afetados por minas antipessoal mediante um projeto dotado de três milhões de euros, executado pelo Instituto das Nações Unidas para a Investigação sobre o Desarmamento (UNIDIR).
- Desarmamento: Conselho adota decisão de apoio às capacidades africanas rumo a um continente sem minas (comunicado de imprensa, 16 de março de 2026)
- Convenção das Nações Unidas sobre as Minas Antipessoal
Clima e ambiente
Embora os países africanos estejam entre os mais afetados pela crise climática, são também fundamentais para chegar a soluções sustentáveis.
A proximidade geográfica e os amplos laços económicos entre a UE e África constituem bases sólidas para trabalhar em conjunto na luta contra a crise climática e promover a transição ecológica.
A cooperação em matéria de ação climática assume várias formas, nomeadamente:
- o pacote de investimentos Global Gateway, que impulsiona iniciativas para infraestruturas sustentáveis e ecológicas nos países africanos
- as parcerias bilaterais e multilaterais sobre questões como a florestação, o hidrogénio verde, a descarbonização e a resiliência às alterações climáticas
Migração
As conclusões do Conselho Europeu adotadas nos últimos anos sobre a dimensão externa da migração constituem orientações para as instituições, organismos e Estados-Membros da UE neste domínio.
Um elemento crucial é a abordagem abrangente em matéria de migração e asilo, que incide sobre vários domínios fundamentais, nomeadamente:
- proteção dos migrantes em situação vulnerável, dos requerentes de asilo e dos refugiados
- migração legal e mobilidade laboral
- combate às causas profundas da migração irregular
- luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos
Esta abordagem inclui igualmente o reforço das capacidades de gestão das fronteiras dos países parceiros, além do regresso dos migrantes em situação irregular na UE aos seus países de origem, bem como o apoio aos regressos voluntários e à reintegração sustentável dos repatriados nos seus países de origem.
Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África
A UE criou o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África (FFUE para África) em novembro de 2015 no intuito de combater as causas profundas das deslocações forçadas e da migração irregular e de contribuir para uma melhor gestão da migração. O mandato expirou em 2021, mas os projetos continuaram a decorrer até ao final de 2025.
O FFUE para África dispunha de uma orçamento de 5 mil milhões de euros e foi executado por vários intervenientes, desde agências dos Estados-Membros da UE a agências das Nações Unidas e outras organizações internacionais, bem como ONG locais.
Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional
Em 14 de junho de 2021, foi adotado o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI – Europa Global), com um orçamento de 79,5 mil milhões de euros, dos quais 10 % são atribuídos a ações relacionadas com a migração para o período 2021-2027.
O instrumento Europa Global abrange mais de 70 % do financiamento da UE no domínio das relações externas, e assenta em três pilares: programas geográficos, programas temáticos e ações de resposta rápida.
Estratégias regionais
Corno de África
Em 2021, o Conselho aprovou conclusões que estabeleceram uma nova estratégia para o Corno de África. A nova estratégia centra-se no aprofundamento da parceria estratégica, na redução da instabilidade e na promoção da democracia e do crescimento sustentável.
Em anos anteriores, a UE adotou:
- o Plano de Ação Regional da UE para o Corno de África (2015-2020)
- o Quadro Estratégico para o Corno de África (2011)
A UE dispõe de um representante especial (REUE) para o Corno de África.
- Corno de África: UE aprofunda relações estratégicas com a região (comunicado de imprensa, 10 de maio de 2021)
- Conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação Regional da UE para o Corno de África 2015-2020 (comunicado de imprensa, 26 de outubro de 2015)
- Conclusões do Conselho sobre o Corno de África, 14 de novembro de 2011
- REUE para o Corno de África (Serviço Europeu para a Ação Externa)
Grandes Lagos
Em fevereiro de 2023, o Conselho aprovou conclusões que expõem o compromisso renovado da UE a longo prazo em relação à região dos Grandes Lagos.
O objetivo global e a prioridade da UE é promover a paz, a democracia e o desenvolvimento sustentável na região dos Grandes Lagos, contribuindo para a transformação das principais causas profundas da insegurança e da instabilidade em oportunidades partilhadas. A UE disponibiliza-se para ajudar os países da região nos seus esforços de passarem:
- das tensões à confiança, à segurança e à estabilidade
- do tráfico de recursos naturais ao comércio e ao desenvolvimento sustentável
- da concorrência à cooperação e à integração
A UE dispõe de um representante especial (REUE) para a região dos Grandes Lagos.
- Uma estratégia renovada da UE para os Grandes Lagos: Conselho aprova conclusões (comunicado de imprensa, 20 de fevereiro de 2023)
- Conselho nomeia novos representantes especiais da UE para a Bósnia-Herzegovina, para a Região dos Grandes Lagos, para o Kosovo* e para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia, e prorroga os mandatos de outros três (comunicado de imprensa, 26 julho 2024)
Sael
Em abril de 2021, o Conselho aprovou conclusões sobre a Estratégia integrada da UE para a região do Sael. A nova estratégia visa reforçar a parceria sólida e de longa data e estabelece o quadro para as políticas e ações na região.
Dada a crescente insegurança e instabilidade política na região, estão em curso trabalhos para elaborar uma nova abordagem da UE.
A UE dispõe de um representante especial (REUE) para a região do Sael.
Acordo de Samoa
O Acordo de Samoa é o quadro jurídico abrangente para as relações entre a UE e os seus Estados-Membros e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), ou seja, 77 países, incluindo 47 países africanos.
O acordo visa reforçar a cooperação política através de prioridades e objetivos comuns ao longo de um período de 20 anos. O acordo inclui uma base comum a nível da OEACP, combinada com três protocolos regionais para África, as Caraíbas e o Pacífico, centrados nas necessidades específicas destas regiões.
Ver também
Países de África, Caraíbas e Pacífico
Comércio UE-África do Sul
Sudão
Última revisão: 16 de março de 2026