Conselho (Assuntos Gerais) (artigo 50.º), 20/06/2017, 20 de junho de 2017

Principais resultados

Brexit 

O Conselho, reunido a 27, foi informado pela Comissão acerca da primeira ronda de negociações do Brexit com o Reino Unido, que teve lugar em Bruxelas no dia anterior. Os ministros prepararam o Conselho Europeu (Artigo 50.º) de 22 de junho de 2017, debatendo a situação das conversações sobre o Brexit e os próximos passos.

Encetamos estas negociações com boa vontade e com o objetivo claro de chegar a um acordo. Para isso, não há tempo a perder. Foi bom termos acordado com o Reino Unido a forma de organizar as discussões. Também temos sido muito claros quanto à nossa posição. Esperamos agora que o Reino Unido se sente também à mesa de negociações com ideias claras e realistas.

Helena Dalli, Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade de Malta

Agências da UE

À margem da reunião do Conselho, os ministros da UE27 debateram o processo de decisão da nova localização das agências da UE atualmente sedeadas no Reino Unido: a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, propuseram um procedimento específico aos Estados-Membros, que consiste num convite à apresentação de propostas dos Estados-Membros, numa avaliação da Comissão com base em critérios objetivos e numa decisão final, tomada pelos 27 Estados-Membros através de uma votação no outono de 2017.

Os dirigentes da UE27 deverão aprovar o procedimento à margem do Conselho Europeu (Artigo 50.º) de 22 de junho.