Conselho (Assuntos Gerais), 20/06/2017, 20 de junho de 2017

Principais resultados

Avaliação intercalar do quadro orçamental da UE para 2014-2020

O Conselho adotou uma versão revista do quadro orçamental da UE para 2014-2020 para dar resposta a novas prioridades. O quadro dedica mais recursos para ajudar a estimular o emprego e o crescimento e para fazer face à crise migratória. Reforça também a capacidade de reação da UE a acontecimentos inesperados.

"A decisão que tomámos hoje ajusta o quadro orçamental da UE a fim de o adequar aos desafios que temos pela frente. Isto quer dizer que o orçamento da UE será um instrumento ainda mais eficaz para reforçar o crescimento, criar empregos e fazer face à crise migratória. Permite também que a UE reaja mais rapidamente e tome as decisões necessárias quando confrontada com novos desafios."

Helena Dalli, Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade de Malta e Presidente do Conselho

• UE revê quadro orçamental 2014-2020 para ter em conta as novas prioridades

Conselho Europeu de junho

O Conselho concluiu os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de 22-23 de junho debatendo um projeto de conclusões que abrange os seguintes temas:

• Migração – o Conselho Europeu analisará os últimos acontecimentos, com particular destaque para a rota do Mediterrâneo Central
• Segurança e defesa – os dirigentes farão o balanço dos progressos e darão orientações para o trabalho futuro
• Emprego, crescimento e competitividade – o Conselho Europeu analisará os esforços para aprofundar o mercado único e reafirmará o forte empenho da UE no comércio livre e justo
• Relações externas – o Conselho Europeu será informado sobre várias reuniões recentes de alto nível
• o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas – os dirigentes reafirmarão o seu empenho no Acordo
• Europa digital – o Conselho Europeu apelará à passagem de uma abordagem sectorial a uma abordagem holística

“O Conselho Europeu abrangerá uma vasta gama de questões. O seu objetivo global é ajudar a reforçar a Europa e proteger os seus cidadãos. Tal significa assumir a liderança na luta contra as alterações climáticas, na proteção das fronteiras da Europa, no combate ao terrorismo, no desenvolvimento de uma política comercial robusta, no reforço da cooperação em matéria de segurança e defesa e na construção do seu próprio futuro enquanto influência positiva para o mundo. Estou orgulhosa do de Malta para esta agenda positiva ao longo dos seis meses em que esteve à frente do Conselho.”

Helena Dalli, Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade de Malta e Presidente do Conselho

Prioridades para 2018

O Conselho realizou o seu primeiro debate sobre as prioridades legislativas para 2018. Os ministros sublinharam a importância da dedicação às questões que podem contribuir para o objetivo de reforçar a Europa e proteger os seus cidadãos. O debate do Conselho contribuirá para os preparativos do programa de trabalho para 2018 da Comissão.

“Enfrentamos muitos desafios, mas o debate de hoje permitiu que nos concentrássemos nas iniciativas e medidas que reforçarão a capacidade da Europa de dar resposta a estes desafios a médio prazo”

Helena Dalli, Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade de Malta e Presidente do Conselho 

Programa do Conselho para os próximos 18 meses

O Conselho aprovou o seu programa de trabalho para os próximos 18 meses, de 1 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2018. Durante este período, as presidências rotativas semestrais do Conselho serão asseguradas sucessivamente por Estónia, Bulgária e Áustria. O programa de trabalho procura dar resposta aos desafios recentes, reforçar a confiança na União Europeia, aproximá-la dos cidadãos e simplificar a vida e os negócios através de resultados concretos. O programa identifica os seguintes cinco domínios prioritários:

• Emprego, crescimento e competitividade
• Proteção dos cidadãos
• União da Energia e uma política climática virada para o futuro
• Liberdade, segurança e justiça
• UE como forte ator mundial

• Programa do Conselho para 18 meses, 1 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2018