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Conselho (Assuntos Gerais), 25/09/2017, 25 de setembro de 2017
Principais resultados
O Conselho deu início aos preparativos para o Conselho Europeu de outubro, procedendo ao debate de uma ordem do dia provisória. Na reunião, os dirigentes da UE deverão analisar a questão da migração, a Europa Digital, a defesa e as relações externas.
"Estes assuntos enquadram-se perfeitamente nas prioridades definidas pela Presidência da estónia, que incluem um esforço constante para fazer face à crise migratória, o desenvolvimento da cooperação europeia no domínio da defesa e a prossecução do objetivo geral de promover todas as questões relativas ao digital."
Matti Maasikas, Vice-Ministro dos Assuntos Europeus da Estónia
Os ministros debateram as prioridades da Comissão no seu programa de trabalho de 2018. Apoiaram amplamente as intenções da Comissão, dando destaque a determinadas iniciativas que consideraram particularmente úteis. O contributo dos ministros ajudará a Comissão a ultimar o seu programa de trabalho, a adotar em outubro.
Na rubrica "Diversos", a Comissão informou os ministros sobre o ponto da situação no que respeita ao seu diálogo com a Polónia sobre o Estado de direito. Além disso, o Conselho encerrou o processo relativo ao défice excessivo da Grécia, confirmando que o défice é atualmente inferior a 3 % do PIB, o valor de referência da UE para os défices orçamentais.
"Após muitos anos de graves dificuldades, as finanças da Grécia estão em muito melhores condições. Por isso, a decisão de hoje é motivo de satisfação."
Toomas Tõniste, Ministro das Finanças da Estónia
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
- Lista de pontos "A", atividades não legislativas, Conselho dos Assuntos Gerais, 25 de setembro de 2017
- Lista de pontos "A", deliberação legislativa, Conselho dos Assuntos Gerais, 25 de setembro de 2017
- Ordem do dia provisória, Conselho dos Assuntos Gerais, 25 de setembro de 2017
- Background note
- Programa indicativo – Conselho dos Assuntos Gerais e Conselho dos Assuntos Gerais (Art. 50.º) de 25 de setembro de 2017
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