Conselho dos Assuntos Gerais (Art. 50.º), 18/09/2018, 18 de setembro de 2018

Principais resultados

O Conselho, reunido a 27, foi informado pelo negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, sobre o ponto da situação das negociações do Brexit, na sequência da última ronda de negociações com o Reino Unido. Os ministros tiveram a oportunidade de debater a situação e a via a seguir.

Ainda restam alguns assuntos importantes que têm de ser resolvidos. Contudo, esperamos que nas próximas semanas seja possível chegar a um acordo que assegure um Brexit ordenado, incluindo, naturalmente, uma solução de último recurso operacional para a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Ainda há tempo para encontrar pontos de convergência que permitam acordar numa declaração política sobre as relações futuras, com o Reino Unido como parceiro próximo. No que toca a todos estes assuntos, os ministros voltaram a demonstrar que, também na fase final das negociações, continuamos empenhados na unidade da UE 27. Gernot Blümel, ministro federal dos Assuntos da UE, das Artes, da Cultura e dos Média da Áustria

O acordo de saída deverá ser aprovado atempadamente para ser ratificado pelas duas partes antes da data de saída, a 29 de março de 2019. As negociações sobre o quadro das futuras relações deverão conduzir a um entendimento global, que ficará consagrado numa declaração política que acompanhará e a que fará referência o acordo de saída.

O Conselho tomou nota da ordem do dia da reunião do Conselho Europeu (Artigo 50.º) de outubro. Os ministros da UE27 prosseguirão com os preparativos da cimeira de outubro na próxima reunião em 16 de outubro de 2018 no Luxemburgo.

• Brexit – Informações gerais e calendário